Execução Fiscal 0002325-97.2013.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2013

Valor da Causa

R$ 100.686,80

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Autor

JOSE AROLDO DE SOUSA ALVES

Terceiro

MADEIREIRA PEROLA DO PARA LTDA

Reu

JOSE AROLDO DE SOUSA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO LEITE DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de diligência

01/02/2026, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 08:38

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 13:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:44

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2024, 19:18

Conclusos para decisão

07/11/2024, 13:01

Cancelada a movimentação processual

07/11/2024, 13:01

Juntada de Certidão

03/07/2024, 10:39

Todas as movimentações(99)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de diligência

01/02/2026, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 08:38

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2026, 10:40

Documentos

Documento de Migração

•12/11/2021, 10:15

Documento de Migração

•12/11/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 13:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:44

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2024, 19:18

Conclusos para decisão

07/11/2024, 13:01

Cancelada a movimentação processual

07/11/2024, 13:01

Juntada de Certidão

03/07/2024, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 18:43

Conclusos para despacho

17/01/2024, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:30

Processo Desarquivado

31/08/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 08:29

Juntada de Informações

31/08/2023, 08:29

Arquivado Provisoramente

17/08/2023, 10:03

Juntada de Certidão

17/08/2023, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:33

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:09

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:06

Juntada de Informações

06/12/2022, 10:10

Expedição de Carta precatória.

05/12/2022, 13:42

Decorrido prazo de MADEIREIRA PEROLA DO PARA LTDA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:06

Juntada de Petição de Petição

02/03/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000251-90.2001.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000251-90.2001.8.14.0107 para o sistem

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:02

Processo migrado do sistema Libra

12/11/2021, 10:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00023259720138140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROC. REMETIDO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA Nº 3475-95.2012.4.01.3906-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS. - Ação Coletiva: N.

12/11/2021, 10:12

A SECRETARIA

05/02/2020, 14:33

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

16/12/2019, 13:31

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 10:41

A SECRETARIA

03/10/2019, 08:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190397631819

26/09/2019, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2019, 10:27

Remessa

26/09/2019, 10:27

PROCURADORIA FEDERAL

16/02/2019, 15:24

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

08/01/2019, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2019, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 14:05

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 14:05

CONCLUSOS

05/11/2018, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2018, 09:25

PROVIDENCIAR OFICIO

02/09/2016, 10:30

A SECRETARIA

01/09/2016, 14:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2016, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2016, 13:42

CONCLUSOS

19/04/2016, 12:03

CONCLUSOS

07/04/2016, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2016, 10:29

AGUARDANDO PRAZO

07/10/2015, 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/09/2013, 16:12

PROVIDENCIAR OUTROS

24/06/2013, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2013, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2013, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2013, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2013, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2013, 12:44

A SECRETARIA

18/06/2013, 10:09

A SECRETARIA

18/06/2013, 10:09

A SECRETARIA

18/06/2013, 10:08

A SECRETARIA

18/06/2013, 10:08

A SECRETARIA

18/06/2013, 10:07

A SECRETARIA

18/06/2013, 10:07

A SECRETARIA

18/06/2013, 10:06

A SECRETARIA

18/06/2013, 10:06

A SECRETARIA

18/06/2013, 10:06

A SECRETARIA

18/06/2013, 10:05

A SECRETARIA

18/06/2013, 10:04

A SECRETARIA

18/06/2013, 10:04

A SECRETARIA

18/06/2013, 10:04

A SECRETARIA

18/06/2013, 10:03

A SECRETARIA

18/06/2013, 10:03

A SECRETARIA

18/06/2013, 10:02

A SECRETARIA

18/06/2013, 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/06/2013, 10:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/06/2013, 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: APOEMA CARMEM FERREIRA VIEIRA D. MARTINS SANTOS

07/06/2013, 13:14

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 13:05

Decisão

•04/04/2023, 13:33

Documento de Comprovação

•31/08/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 08:30

Despacho

•20/04/2024, 18:43

Decisão

•07/11/2024, 19:18

Decisão

•11/11/2024, 09:00

Despacho

•08/01/2026, 13:23