Execução Fiscal 0000045-57.2003.8.14.0026 - TJPA

Execução Fiscal 0000045-57.2003.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 12:06

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 10:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de PINHAO MADEIRAS LTDA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 08:30

Decorrido prazo de PINHAO MADEIRAS LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:40

Publicado EDITAL em 01/02/2023.

09/02/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 00:44

Publicado Despacho em 23/01/2023.

06/02/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS REU: PINHAO MADEIRAS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO (20 dias) O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Jacundá/PA, Dr. Jun Kubota, no uso de suas atribuições legais, etc FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL lerem ou dele tomarem conhecimento, que se processa por este Juízo a PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Processo n° 0000045-57.2003.8.14.0026, com as partes acima especificadas, sendo que o REU: PINHAO MADEIRAS LTDA encontra-se em local incerto e não sabido, motivo pelo qual fica através do presente edital INTIMADO, para tomar ciência da Sentença proferida nos autos, bem como apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. Expeça-se o presente edital pelo prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no mural do Fórum local, na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Jacundá/PA, em 30 de janeiro de 2023. Eu, Rafael de Nazaré Pinto Dutra, Diretor de Secretaria, o digitei e subscrevi com assinatura eletrônica, conforme o rodapé do presente documento e afixei no mural da Comarca. Rafael de Nazaré Pinto Dutra Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Jacundá/PA Portaria n° 2056/2020-GP Edital - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0000045-57.2003.8.14.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 e-mail: [email protected] PJe: 0000045-57.2003.8.14.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AV BOULEVARD CASTILHO FRANÇA, Nº 708, Campina, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Requerido Nome: PINHAO MADEIRAS LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO/MANDADO Visto, etc. Conforme dicção do art. 1.010, §3º do CPC, o juízo de admissibilidade que havia perante o primeiro grau de jurisdição hoje não mais se faz necessário. Assim, não mais compete ao juízo perante o qual a apelação é interposta o exercício de qualquer fiscalização, remetendo simplesmente o apelo, com a resposta, se houver, ao segundo grau de jurisdição. Essa remessa pura e simples somente não tem aplicabilidade se a hipótese comportar juízo de retratação do magistrado, o que não ocorre nos presentes autos. Portanto, determino a INTIMAÇÃO DO APELADO para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, §1º do CPC. Findo o prazo para a apresentação das contrarrazões, REMETEM-SE os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas e homenagens de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI. Jacundá, Pará, data e hora firmados na assinatura eletrônica. JUN KUBOTA Juiz de Direito - Titular da Comarca de Jacundá Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00000455720038140026_parte_0001.pdf Petição Inicial 22040708323500000000054213207 00000455720038140026_parte_0002.pdf Documento de Migração 22040708324800000000054213208 00000455720038140026_parte_0003.pdf Documento de Migração 22040708325500000000054213209 Intimação Intimação 22072610112977700000068846416 Petição Petição 22072813175030300000069211829 Certidão Certidão 23011620193070500000080678016

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:37

Documentos

Despacho

•18/01/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 e-mail: [email protected] PJe: 0000045-57.2003.8.14.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AV BOULEVARD CASTILHO FRANÇA, Nº 708, Campina, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Requerido Nome: PINHAO MADEIRAS LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO/MANDADO Visto, etc. Conforme dicção do art. 1.010, §3º do CPC, o juízo de admissibilidade que havia perante o primeiro grau de jurisdição hoje não mais se faz necessário. Assim, não mais compete ao juízo perante o qual a apelação é interposta o exercício de qualquer fiscalização, remetendo simplesmente o apelo, com a resposta, se houver, ao segundo grau de jurisdição. Essa remessa pura e simples somente não tem aplicabilidade se a hipótese comportar juízo de retratação do magistrado, o que não ocorre nos presentes autos. Portanto, determino a INTIMAÇÃO DO APELADO para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, §1º do CPC. Findo o prazo para a apresentação das contrarrazões, REMETEM-SE os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas e homenagens de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI. Jacundá, Pará, data e hora firmados na assinatura eletrônica. JUN KUBOTA Juiz de Direito - Titular da Comarca de Jacundá Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00000455720038140026_parte_0001.pdf Petição Inicial 22040708323500000000054213207 00000455720038140026_parte_0002.pdf Documento de Migração 22040708324800000000054213208 00000455720038140026_parte_0003.pdf Documento de Migração 22040708325500000000054213209 Intimação Intimação 22072610112977700000068846416 Petição Petição 22072813175030300000069211829 Certidão Certidão 23011620193070500000080678016

19/01/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Decorrido prazo de PINHAO MADEIRAS LTDA em 27/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de PINHAO MADEIRAS LTDA em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/02/2023 23:59.

Publicado EDITAL em 01/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

Publicado Despacho em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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