Procedimento Comum Cível 0801774-20.2018.8.14.0201 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801774-20.2018.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANGELO BRAZ FERREIRA DE SOUZA e outros (4) REU: MUNICÍPIO DE BELÉM e outros (12), Nome: CLEBER LUIZ DE SOUZA ARAUJO Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: ELIANE ALZIRA AMORIM DA COSTA Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: VANDERSON ROBERTO ELEUTERIO Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: JEFFERSON ATAIDE DOS SANTOS Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: PERLA BARROS PACHECO Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: Marcio Silva Endereço: Avenida Beira-Mar, 29, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: SIMONE SANTOS AMORIM Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: KELLY CRISTINA SANTOS AMORIM Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: GERCILENE SANTOS AMORIM Endereço: Avenida Beira-Mar, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: SIMONE SANTOS AMORIM Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: OUTROS INVASORES DO IMOVEL DOC 24 Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: AV. 1º de Março, 424, CEP 66015-270, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DESPACHO Ante o teor da certidão de ID. 95227577, uma vez que os autos de nº 0801792-41.2018.814.0201 estão aguardando resposta da União quanto a seu interesse em ingressar no feito, acautele-se estes em Secretaria, até que ocorra resposta no processo de nº 0801792-41.2018.814.0201. Após, conclusos. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda da Capital K1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0801774-20.2018.8.14.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANGELO BRAZ FERREIRA DE SOUZA e outros (4) REU: MUNICÍPIO DE BELÉM e outros (12), Nome: CLEBER LUIZ DE SOUZA ARAUJO Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: ELIANE ALZIRA AMORIM DA COSTA Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: VANDERSON ROBERTO ELEUTERIO Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: JEFFERSON ATAIDE DOS SANTOS Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: PERLA BARROS PACHECO Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: Marcio Silva Endereço: Avenida Beira-Mar, 29, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: SIMONE SANTOS AMORIM Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: KELLY CRISTINA SANTOS AMORIM Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: GERCILENE SANTOS AMORIM Endereço: Avenida Beira-Mar, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: SIMONE SANTOS AMORIM Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: OUTROS INVASORES DO IMOVEL DOC 24 Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: AV. 1º de Março, 424, CEP 66015-270, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DESPACHO Diante do teor da certidão de ID. 85007475, retornem os autos à UPJ para que solicite auxílio junto ao Núcleo de Cooperação Judiciária quanto ao cumprimento da demanda perante o Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de de Icoaraci, constante no despacho de ID. 67210783. Outrossim, certifique a UPJ acerca de resposta da União quanto ao interesse em ingressar no feito nº 0801774-20.2018.814.0201, conforme decisão de ID. 85001933. Com a resposta, retornem conclusos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0801774-20.2018.8.14.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda de Capital k1

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANGELO BRAZ FERREIRA DE SOUZA e outros (4) REU: MUNICÍPIO DE BELÉM e outros (12), Nome: CLEBER LUIZ DE SOUZA ARAUJO Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: ELIANE ALZIRA AMORIM DA COSTA Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: VANDERSON ROBERTO ELEUTERIO Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: JEFFERSON ATAIDE DOS SANTOS Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: PERLA BARROS PACHECO Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: Marcio Silva Endereço: Avenida Beira-Mar, 29, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: SIMONE SANTOS AMORIM Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: KELLY CRISTINA SANTOS AMORIM Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: GERCILENE SANTOS AMORIM Endereço: Avenida Beira-Mar, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: SIMONE SANTOS AMORIM Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: OUTROS INVASORES DO IMOVEL DOC 24 Endereço: Avenida Beira-Mar, 4766, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-050 Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: AC Val de Cães, 1026 - A, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DESPACHO CERTIFIQUE-SE quanto ao recebimento de resposta ao ofício vinculado ao ID 38050448. Publique-se. Registre-se. CUMPRA-SE, independentemente de intimação. Após, RETORNEM os autos conclusos, inclusive para exame da competência, uma vez que a peça de ingresso indica como Réus pessoas não identificadas ("OUTROS"). Belém, data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Juiz de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0801774-20.2018.8.14.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2023, 00:00

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Partes do Processo(28)

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 31/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 31/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROSANGELA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANGELO BRAZ FERREIRA DE SOUZA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR FERREIRA DE SOUZA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FERREIRA DE SOUZA em 10/03/2026 23:59.

Todas as movimentações(529)

Todos os documentos(38)