Divórcio Consensual 0803129-17.2022.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Divórcio Consensual 0803129-17.2022.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 15:55

Juntada de Informações

15/02/2023, 15:55

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 15:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BITENCOURT em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 14:32

Juntada de Petição de termo de ciência

20/01/2023, 10:42

Juntada de Petição de termo de ciência

19/01/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803129-17.2022.8.14.0010. REQUERENTE: GABRIELE BAIA VALENTE SILVA Endereço: Nome: GABRIELE BAIA VALENTE SILVA Endereço: Avenida Curralinho, 367, Cidade Nova, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: RAIMUNDO DA SILVA BITENCOURT Endereço: Nome: RAIMUNDO DA SILVA BITENCOURT Endereço: Rua Paranaenses, 127, Novo Horizonte, MOJU - PA - CEP: 68450-000 Advogado(a)(s) do requerido: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do Cuida-se de pedido de homologação de acordo envolvendo as partes acima epigrafadas nos termos propostos na inicial. É o relatório. Ante o exposto, considerando que foram observados os requisitos do art. 731 e seguintes do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre os proponentes nos termos propostos na inicial, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. EXPEÇA-SE o competente mandado junto ao Cartório do 2º Ofício de Breves/PA, para que proceda a averbação do divórcio na Matrícula 0667870155 2013 2 00024 181 0003001 31, instruindo-o com cópia do documento anexo ao ID nº 81528352. A divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira, qual seja: GABRIELE BAIA VALENTE Caso não as partes não tenham disposto quanto ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, fica estabelecido o pagamento equitativo das referidas despesas, sendo que fixo em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios, sendo a exigibilidade suspensa ante a gratuidade judiciária que concedo nesta oportunidade. Publique-se, registre-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), caso patrocinadas pela Defensoria Pública (art. 186, §2º, do CPC), ou promova-se a intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico, no caso de revelia ou de patrocínio por advogado particular. Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cumpra-se. Breves/PA, 14 de novembro de 2022 ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 14:02

Homologada a Transação

30/11/2022, 11:02

Conclusos para decisão

14/11/2022, 08:15

Distribuído por sorteio

14/11/2022, 08:15

Documentos

Sentença

•30/11/2022, 11:02