Execução Fiscal 0005048-31.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.225,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA SALES ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/02/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:51

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 09:05

Decorrido prazo de MARIA SALES ANDRADE em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:25

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA SALES ANDRADE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005048-31.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:11

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão

12/02/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•25/02/2022, 00:00

25/06/2024, 13:51

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 09:05

Decorrido prazo de MARIA SALES ANDRADE em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:25

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA SALES ANDRADE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005048-31.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:11

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 21:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 21:39

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:56

Remessa

07/07/2021, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 13:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 13:45

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 16:37

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2015, 12:56

OUTROS

27/03/2015, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2014, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 09:33

AGUARDANDO PETICAO

05/08/2014, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2014, 16:36

Remessa

30/07/2014, 16:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2014, 16:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/07/2014, 08:43

A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2014, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/01/2014, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 13:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/01/2014, 13:52

Remessa - Certifico, para os devidos fins, que em consulta prévia, antes da distribuição do mandado, perante a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SEMAJ) foi verificada a NEGOCIAÇÃO - PARCELAMENTO ? DO DÉBITO, conforme informação anexada ao mandado (PMB/CINBESA ? Sistema de Arrecadação Tributária/Consulta as informações tributárias). Destarte, submeto à apreciação de V.Exa para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Belém, 10 de janeiro de 2014.

13/01/2014, 09:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2013, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2013, 11:03

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/10/2013, 11:03

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2013, 11:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 12:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/07/2012, 09:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/07/2012, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/07/2012, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

05/07/2012, 08:47

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 11:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

01/02/2011, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2011, 11:36

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/02/2011, 11:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

24/11/2009, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 10:29

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 14:38

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1276/09

03/03/2009, 15:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 15:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2009, 10:02

CITACAO 25A. VARA

27/02/2009, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2009, 15:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2009, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/02/2009, 15:20

AUTUAÇÃO

19/02/2009, 12:20

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

02/02/2009, 16:29