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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 16.933,62

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Usucapião · 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

DAGNA ALVES LEAL FERNANDES

CPF

Autor

MANOEL MESSIAS FERNANDES

CPF

Autor

LOURENCO PEREIRA SENA E MARIA DASDORIA SENA

Terceiro

HELENA ALVES DOS SANTOS

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

DAGNA ALVES LEAL FERNANDES

CPF

Autor

MANOEL MESSIAS FERNANDES

CPF

Autor

LOURENCO PEREIRA SENA E MARIA DASDORIA SENA

Terceiro

HELENA ALVES DOS SANTOS

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

BLENDA MARIA ALVES RIBEIRO

Terceiro

ALCELIDES VERONESE

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

LOURENCO PEREIRA SENA E MARIA DASDORIA SENA

Reu

HELENA ALVES DOS SANTOS

Reu

BLENDA MARIA ALVES RIBEIRO

Reu

ALCELIDES VERONESE

Reu

ESTADO DO PARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de JUSTIÇA PÚBLICA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:18

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de BLENDA MARIA ALVES RIBEIRO em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:37

Decorrido prazo de HELENA ALVES DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:58

Decorrido prazo de BLENDA MARIA ALVES RIBEIRO em 15/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:58

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de JUSTIÇA PÚBLICA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 11:24

Despacho

•12/01/2026, 11:20

06/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:18

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de BLENDA MARIA ALVES RIBEIRO em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:37

Decorrido prazo de HELENA ALVES DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:58

Decorrido prazo de BLENDA MARIA ALVES RIBEIRO em 15/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:58

Expedição de Carta rogatória.

17/04/2025, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 14:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/03/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2025, 13:14

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:57

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 23:09

Juntada de Petição de termo de ciência

30/10/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 13:35

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:25

Juntada de Certidão

26/07/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 10:35

Conclusos para despacho

16/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2023, 16:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/06/2023, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023, 13:07

Conclusos para decisão

10/04/2023, 13:12

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 13:11

Decorrido prazo de LOURENÇO PEREIRA SENA E MARIA DASDÓRIA SENA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:38

Decorrido prazo de ALCELIDES VERONESE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:38

Decorrido prazo de HELENA ALVES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:38

Decorrido prazo de BLENDA MARIA ALVES RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 08:01

Publicado Despacho em 23/01/2023.

06/02/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802038-83.2019.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: DAGNA ALVES LEAL FERNANDES Endereço: Avenida Marechal Rondon, 16, Alto Paraná, REDENÇÃO - PA - CEP: 68550-303 Nome: MANOEL MESSIAS FERNANDES Endereço: Avenida Marechal Rondon, 16, Alto Paraná, REDENÇÃO - PA - CEP: 68550-303 Nome: ALCELIDES VERONESE Endereço: desconhecido Nome: HELENA ALVES DOS SANTOS Endereço: Rua do Sertanejo, S/N, ESQUINA COM RUA DOS GARIMPEIROS, Alto Paraná, REDENÇÃO - PA - CEP: 68550-270 Nome: BLENDA MARIA ALVES RIBEIRO Endereço: RUA TUCUNARÉ, 17, Alto Paraná, REDENÇÃO - PA - CEP: 68550-250 Nome: LOURENÇO PEREIRA SENA E MARIA DASDÓRIA SENA Endereço: RUA TUCUNARÉ, 58, Alto Paraná, REDENÇÃO - PA - CEP: 68550-250 DESPACHO/MANDADO Vistos. DEFIRO o requerimento constante de ID 56529946 e, por conseguinte, DETERMINO a renovação da diligência de CITAÇÃO dos confinantes: LOURENÇO PEREIRA SENA, MARIA DASDÓRIA SENA e BLENDA MARIA ALVES RIBEIRO, em seus respectivos endereços. INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito da petição de ID 36388384, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e retornem os autos conclusos. P.R.I. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Serve como MANDADO/OFÍCIO Redenção/PA, data registrada no sistema NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA (Assinado digitalmente)

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 16:04

Conclusos para despacho

07/07/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 12:21

Juntada de Petição de diligência

27/03/2022, 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2022, 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2022, 21:22

Juntada de Petição de diligência

27/03/2022, 21:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 12:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/10/2021, 17:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/10/2021, 17:46

Decorrido prazo de ALCELIDES VERONESE em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 10:53

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:34

Decorrido prazo de HELENA ALVES DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 14:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/07/2021, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2021, 22:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2021, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2021, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2021, 13:00

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 11:00

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 10:48

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 10:48

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

22/06/2021, 09:59

Juntada de Petição de termo de ciência

18/09/2020, 08:37

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 08:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 10:06

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 17:11

Conclusos para decisão

10/07/2019, 11:39

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 11:39

Despacho

•10/11/2025, 16:18

Despacho

•29/10/2024, 13:35

Despacho

•17/07/2024, 10:35

Decisão

•24/04/2024, 08:25

Despacho

•18/01/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 10:06

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 10:06

Despacho

•10/10/2019, 17:11