Execução Fiscal 0054267-42.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.401,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUCIDIO S FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIDIO S FERREIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de termo de ciência

01/04/2026, 15:57

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 02:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 11:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:53

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de LUCIDIO S FERREIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de termo de ciência

01/04/2026, 15:57

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 02:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•29/07/2024, 12:51

Despacho

•10/10/2024, 11:02

11/03/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 11:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 12:51

Conclusos para despacho

29/07/2024, 11:17

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 11:17

Juntada de Certidão

17/06/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:56

Decorrido prazo de LUCIDIO S FERREIRA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:26

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUCIDIO S FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054267-42.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:11

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:10

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:16

Remessa

08/07/2021, 12:50

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:41

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2016, 16:35

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:06

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 08:35

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:45

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO

15/05/2013, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2013, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2013, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2013, 12:46

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2013, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2013, 15:21

Remessa

22/03/2013, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2013, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 13:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 13:31

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:44

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2012, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2012, 11:04

Remessa

18/04/2012, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2012, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2012, 07:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 10:17

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00542674220118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 08:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 11:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 08:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:11

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/08/2025, 09:45

Sentença

•11/03/2026, 10:37