Execução Fiscal 0051162-57.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.715,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CASSIANO GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CASSIANO GOMES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

26/08/2025, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:24

Publicado Sentença em 09/07/2025.

10/07/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 08:10

Baixa Definitiva

08/07/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2025, 14:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:03

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de CASSIANO GOMES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

26/08/2025, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:24

Publicado Sentença em 09/07/2025.

10/07/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 08:10

Baixa Definitiva

Documentos

Certidão

•25/02/2022, 01:00

08/07/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2025, 14:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:23

Decorrido prazo de CASSIANO GOMES DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:20

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CASSIANO GOMES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051162-57.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:11

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:10

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:16

Remessa

08/07/2021, 12:50

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:39

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:21

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2015, 08:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2015, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2015, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/03/2015, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2015, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2015, 13:39

AGUARDANDO PETICAO

03/03/2015, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2015, 16:45

Remessa

12/02/2015, 16:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2015, 16:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 12:08

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 13:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/09/2014, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2014, 13:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/09/2014, 13:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2013, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2013, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2013, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2013, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2013, 08:19

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2013, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2013, 10:29

Remessa

10/09/2013, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2013, 10:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2013, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/10/2012, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2012, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2012, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2012, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2012, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2012, 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2012, 11:41

Remessa

16/10/2012, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2012, 11:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/05/2012, 08:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2012, 09:40

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/05/2012, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2012, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2012, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2012, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2012, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2012, 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2012, 10:48

Remessa

14/05/2012, 10:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00511625720118140301: - Observação alterada.

13/12/2011, 08:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 08:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 08:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 08:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:23