Execução de Título Extrajudicial 0044943-15.1998.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 47.751,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

NEUZA BARROSO DA SILVA

CPF

Reu

CELIO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

OLIGAMA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

OLIGAMA COMERCIAL LTDA.

Reu

ABELARDO GONCALVES GAMA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL

OAB/PA 6260·CPF·Representa: Réu

BELLINNI MOMBELLI LOPES

OAB/PA 32210·CPF·Representa: Réu

REGIANI MOMBELLI

OAB/PA 10597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

NEUZA BARROSO DA SILVA

CPF

Reu

CELIO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

OLIGAMA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 16:19

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:08

OLIGAMA COMERCIAL LTDA.

Reu

ABELARDO GONCALVES GAMA

Reu

NEUZA BARROSO GAMA

Reu

ABELARDO GONCALVES GAMA

CPF

Reu

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:08

Decorrido prazo de CELIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de OLIGAMA COMERCIAL LTDA em 10/10/2025 23:59.

02/11/2025, 20:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2025 23:59.

02/11/2025, 20:48

Decorrido prazo de NEUZA BARROSO DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

02/11/2025, 20:48

Decorrido prazo de ABELARDO GONCALVES GAMA em 10/10/2025 23:59.

02/11/2025, 20:48

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 20:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.

22/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:52

Declarada decadência ou prescrição

17/09/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 00:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/09/2025, 00:04

Todas as movimentações(162)

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 16:19

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:08

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:08

Decorrido prazo de CELIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de OLIGAMA COMERCIAL LTDA em 10/10/2025 23:59.

02/11/2025, 20:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2025 23:59.

02/11/2025, 20:48

Decorrido prazo de NEUZA BARROSO DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

02/11/2025, 20:48

Decorrido prazo de ABELARDO GONCALVES GAMA em 10/10/2025 23:59.

02/11/2025, 20:48

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 20:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.

22/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:52

Declarada decadência ou prescrição

17/09/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 00:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 23:31

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 23:31

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

19/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de CELIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:28

Decorrido prazo de CELIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:38

Decorrido prazo de OLIGAMA COMERCIAL LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:38

Decorrido prazo de ABELARDO GONCALVES GAMA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:38

Decorrido prazo de NEUZA BARROSO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:05

Publicado Decisão em 23/01/2023.

06/02/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044943-15.1998.8.14.0097. EXECUTADO: Nome: CELIO GONCALVES DE OLIVEIRA Endereço: RUA FIRMINA DAX, Nº 240, MAGUARI, SÍTIO BOM JESUS, NÃO INFORMADO, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 Nome: OLIGAMA COMERCIAL LTDA Endereço: SENADOR LEMOS, 163, CENTRO, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 Nome: ABELARDO GONCALVES GAMA Endereço: GENERAL GURJAO, 387, LIBERDADE, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 Nome: NEUZA BARROSO DA SILVA Endereço: GENERAL GURJAO, 387, LIBERDADE, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 DECISÃO / MANDADO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BENEVIDES - 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL (Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000, Telefone 3724-7723/3724-7708) Trata-se de execução de título extrajudicial promovida em 20.10.1998 por BANCO DO BRASIL contra CELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, NEUZA BARROSO DA SILVA, OLIGAMA COMERCIAL LTDA, ABELARDO GONÇALVES GAMA. Os requeridos NEUZA, CELIO E ABELARDO foram citados (ID 18497685 ), realizada a penhora de um imóvel e apenas o executado CELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA opôs embargos à execução. Pedido do executado CELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA para extinguir o feito, em razão do não pagamento das custas pelo exequente (ID 18497686). Intimado, o Banco informou que tem interesse no prosseguimento do feito, bem como requereu a penhora dos bens dos executados. Embargos à execução (ID 18501838), requereu a nulidade da citação e da penhora. No mérito alegou excesso de execução. O banco impugnou os embargos à execução (ID 18501839). O banco requereu julgamento antecipado dos embargos (ID 18501840). Foi determinada a digitalização dos autos. O executado CELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA apresentou manifestação no ID 48280561. É o breve relatório. Antes de julgar os embargos à execução necessária a regularização do feito. 1. Determino à Secretaria que certifique se o executado CELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA foi intimado do despacho de ID 18501840, pág. 04, que determinou a especificação de provas pelas partes. Em sendo intimado, certifique se a petição de ID 48280561 é tempestiva. 2. Certifique-se se a empresa OLIGAMA foi regularmente citada. 3. Por fim, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de dez dias sobre a incidência da prescrição intercorrente da pretensão executiva. P.R.I.C Benevides-PA, data da assinatura eletrônica. ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 16:09

Conclusos para decisão

20/07/2021, 10:27

Cancelada a movimentação processual

20/07/2021, 10:27

Juntada de certidão

23/07/2020, 12:11

Processo migrado do Sistema Libra

23/07/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2020, 09:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/07/2020, 09:11

REMESSA INTERNA

22/07/2020, 10:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200097934459

20/03/2020, 13:47

Remessa

20/03/2020, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2020, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2020, 13:47

Remessa - APENSO - PROCESSO S/N - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EMBARGANTE: CÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A

06/03/2020, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2020, 08:58

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/03/2020, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2020, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2020, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2020, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2020, 12:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200032700892

30/01/2020, 13:17

Remessa

30/01/2020, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2020, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2020, 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200030574652

29/01/2020, 12:48

Remessa

29/01/2020, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2020, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2020, 12:48

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

22/01/2020, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 13:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 09:36

AGUARDANDO JUNTADA

24/10/2019, 09:35

AGUARDANDO JUNTADA

24/10/2019, 09:35

AGUARDANDO JUNTADA

24/10/2019, 09:35

AGUARDANDO JUNTADA

24/10/2019, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2019, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2019, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 13:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190382320563

17/09/2019, 13:13

Remessa

17/09/2019, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2019, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2019, 13:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/09/2019, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2019, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2019, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2019, 13:13

Mero expediente - Mero expediente

22/08/2019, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2019, 14:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/08/2019, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2019, 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2019, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2019, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2019, 13:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190260978413

27/06/2019, 11:22

Remessa

27/06/2019, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2019, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2019, 11:22

OUTROS

28/08/2018, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2018, 13:14

CERTIDAO - CERTIDAO

20/08/2018, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2018, 10:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/05/2018, 12:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

01/02/2018, 11:36

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

01/02/2018, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2018, 11:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

01/02/2018, 10:33

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

01/02/2018, 10:24

À UNAJ

24/01/2018, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2017, 11:21

À UNAJ

16/11/2017, 09:43

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

07/11/2017, 09:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/11/2017, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2017, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2017, 13:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/11/2017, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2017, 15:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2017, 13:07

CERTIDAO - CERTIDAO

22/09/2017, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2017, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2017, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2017, 12:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170247463889

12/06/2017, 14:42

Remessa

12/06/2017, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2017, 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2017, 14:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/05/2017, 08:50

Desarquivamento - Desarquivamento

15/05/2017, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2017, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2017, 08:47

Desarquivamento - Desarquivamento

15/05/2017, 08:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ROBERTO MELLO PISMEL (24330134), que representa a parte CELIO GONCALVES DE OLIVEIRA (9808909) no processo 00449433819988140097.

12/05/2017, 11:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (424809) no processo 00449433819988140097.

12/05/2017, 11:54

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARCIO MARQUES GUILHON-OAB/PA 6845 (9416) do processo 00449433819988140097.Motivo: Não faz mais parte do processo

12/05/2017, 11:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00449433819988140097: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 159. Município atualizado: 1501 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9163 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9163. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

12/05/2017, 11:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/05/2017, 14:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2017, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2017, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 11:28

OUTROS

14/03/2017, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2017, 08:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2017, 13:45

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

13/03/2017, 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2017, 13:45

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

13/03/2017, 13:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS

13/03/2017, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/02/2017, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2017, 09:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160300458045

28/07/2016, 09:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160300458045

28/07/2016, 09:34

Remessa

28/07/2016, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2016, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2016, 09:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/06/2016, 08:32

ARQUIVADO EM SECRETARIA

01/02/2013, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2013, 10:47

Provisório - Provisório

01/02/2013, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2013, 10:41

Mero expediente - Mero expediente

01/02/2013, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

09/02/2011, 08:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:24

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO

08/12/2008, 22:22

PROVIDENCIAR OUTROS - 745603BEN- Alteração de Classe- Antiga :224 Execução- TpVara 1 CÍVEL E COMÉRCIO - Justificativa : determinação judicial

25/06/2008, 17:25

CONCLUSO EM SECRETARIA

19/04/2008, 12:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/11/2007, 14:54

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/11/2007, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2007, 12:09

À DISTRIBUIÇÃO

09/11/2007, 12:09

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 3121 - 2ª VARA DE BENEVIDES para Vara: 3120 - 1ª VARA DE BENEVIDES Justificativa: determinação judicial

08/11/2007, 11:04

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

19/04/2006, 16:58

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 15:52

Sentença

•17/09/2025, 10:59

Decisão

•18/01/2023, 18:49

Documento de Migração

•23/07/2020, 11:52

Documento de Migração

•23/07/2020, 11:52

Documento de Migração

•23/07/2020, 11:52