Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800161-10.2023.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800161-10.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 13:23

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

14/02/2024, 11:32

Expedição de Ofício de Intimação nº I000180-2024-CPPE ao (à)RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO

08/02/2024, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 16), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

08/02/2024, 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56865/2024

03/02/2024, 17:51

Protocolizada Petição 56865/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2024

03/02/2024, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

02/02/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024, 19:15

Conhecido o recurso de FÁBIO RODRIGUES DE ALMEIDA (PRESO), JUCENILDO DO SANTOS DUARTE (PRESO) e LUCIVALDO DOS SANTOS DUARTE (PRESO) e não-provido

01/02/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/05/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 522416/2023

31/05/2023, 20:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2023, 20:21

Protocolizada Petição 522416/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2023