Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800205-29.2023.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800205-29.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/10/2025, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800205292023814000020250827131904

27/08/2025, 13:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 25/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 592161/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 760.

26/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709231/2025

07/08/2025, 16:31

Protocolizada Petição 709231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 16:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 06/08/2025 Petição Nº 592161/2025 -

06/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - Petição Nº 592161/2025. Publicação prevista para 06/08/2025)

04/08/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

29/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:04

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

25/07/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598622/2025

30/06/2025, 18:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/06/2025, 18:30

Documentos

Outras Peças

•11/10/2025, 00:10

Outras Peças

•11/10/2025, 00:10

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800205292023814000020250827131904

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 25/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 592161/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 760.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709231/2025

Protocolizada Petição 709231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 06/08/2025 Petição Nº 592161/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - Petição Nº 592161/2025. Publicação prevista para 06/08/2025)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598622/2025

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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