Execução Fiscal 0043420-78.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.961,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IDEMA NENES OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2024, 10:28

Conclusos para decisão

12/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:58

Acolhida a exceção de pré-executividade

31/01/2024, 09:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/01/2024, 09:09

Conclusos para decisão

11/10/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2023, 11:32

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:17

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2024, 10:28

Conclusos para decisão

12/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:18

Documentos

Decisão

•28/02/2023, 11:32

Intimação de Decisão

•19/05/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:58

Acolhida a exceção de pré-executividade

31/01/2024, 09:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/01/2024, 09:09

Conclusos para decisão

11/10/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2023, 11:32

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:25

Decorrido prazo de IDEMA NENES OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:20

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IDEMA NENES OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043420-78.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:11

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:10

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:16

Remessa

08/07/2021, 12:50

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:39

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:21

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2015, 08:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2015, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2015, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2015, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2015, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2015, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2015, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2015, 16:18

Remessa

16/03/2015, 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2015, 16:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2015, 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/02/2015, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/02/2015, 12:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/02/2015, 12:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/02/2015, 10:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/02/2015, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

20/01/2015, 08:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/01/2015, 08:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2015, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2015, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2015, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2015, 09:44

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/01/2015, 09:44

AGUARDANDO MANDADO

13/01/2015, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2014, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2014, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:37

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2014, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2014, 17:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2014, 17:04

Remessa

08/08/2014, 17:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:01

A FAZENDA PÚBLICA

02/07/2014, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2014, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2014, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/02/2014, 11:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/02/2014, 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

18/02/2014, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01449725-27 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

18/02/2014, 08:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01449725-27 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

18/02/2014, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 10:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2013, 10:47

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/05/2013, 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 12:42

SETOR CORRESPONDENCIA

13/09/2012, 13:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/09/2012, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 13:54

SETOR CORRESPONDENCIA

13/09/2012, 13:53

PREPARACAO DE MANDADO

05/09/2012, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 12:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00434207820118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 09:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 15:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 15:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:38

Decisão

•31/01/2024, 09:33

Decisão

•10/04/2024, 11:58

Decisão

•15/11/2024, 10:28

Sentença

•22/11/2024, 16:32