Execução Fiscal 0041000-71.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.209,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JURANDIR CORREA DAMASCENO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:25

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 10:20

Decorrido prazo de JURANDIR CORREA DAMASCENO em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:19

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JURANDIR CORREA DAMASCENO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041000-71.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:11

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:10

Todas as movimentações(82)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:25

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:38

04/04/2022, 10:20

Decorrido prazo de JURANDIR CORREA DAMASCENO em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:19

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JURANDIR CORREA DAMASCENO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041000-71.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:11

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 21:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 21:22

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:16

Remessa

07/07/2021, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:18

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 09:58

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2014, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 13:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2014, 13:43

OUTROS

04/06/2014, 11:30

OUTROS

11/04/2014, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:55

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2012, 09:44

AGUARDANDO PETICAO

12/06/2012, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2012, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2012, 10:42

Remessa

06/06/2012, 10:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2012, 11:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/05/2012, 11:42

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2012, 11:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2012, 11:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/05/2012, 11:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

13/04/2012, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/04/2012, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:46

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2011, 11:02

MANDADO(S) A CENTRAL

15/03/2011, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2011, 11:46

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/03/2011, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2011, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2010, 17:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2010, 17:02

Remessa

14/12/2010, 17:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR EVANDRO ANTUNES ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE E/OU CAMILLA CONTENTE.

15/09/2010, 09:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2010, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2010, 08:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/08/2010, 12:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/08/2010, 09:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/08/2010, 09:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/04/2010, 09:09

CITACAO E PENHORA

09/04/2010, 09:09

MANDADO(S) A CENTRAL

31/03/2010, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL

30/03/2010, 08:50

SETOR CORRESPONDENCIA

11/03/2010, 11:01

MANDADO(S) A CENTRAL

11/03/2010, 10:28

PREPARACAO DE MANDADO - 8400/09 CITAÇÃO CORREIO//

30/09/2009, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 16:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/09/2009, 11:19

CITACAO

25/09/2009, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2009, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2009, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/09/2009, 13:17

AUTUAÇÃO

22/09/2009, 10:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

16/09/2009, 08:13