Execução de Título Extrajudicial 0809146-06.2021.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0809146-06.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809146-06.2021.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA BELA RECLAMADO: Nome: ELVIS MAIA MESQUITA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte exequente, e decreto a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Isento de custas e honorários, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/94. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Belém, 7 de novembro de 2023. Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza de Direito m

10/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:07

Extinto o processo por desistência

07/11/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 04:56

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809146-06.2021.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA BELA RECLAMADO: Nome: ELVIS MAIA MESQUITA DECISÃO Vistos etc, Indefiro o pedido de alteração do polo passivo da demanda. Ora, a presente execução foi movida contra ELVIS MAIA MESQUITA, e no decorrer da ação o condomínio firmou acordo com ELVIS MAIA MESQUITA acerca da dívida. Portanto, a presente execução deve se limitar aos termos do acordo, que fica desde logo homologado, convertendo-se em título executivo para todos os fins. Destaco que na ação de execução não cabe dilação probatória, devendo os atos serem baseados no que consta de forma literal no título executivo. Ou seja, não havendo título executivo contra determinada pessoa, não pode essa pessoa figurar no polo passivo de ação de execução. Se o novo morador incorreu em mora, e caso o condomínio pretenda cobrar desse novo morador, deve o condomínio proceder eventuais cobranças em ação própria, movida contra esse novo morador. Belém, 28 de setembro de 2023. ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito m

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 14:44

Conclusos para decisão

08/09/2023, 02:52

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 13:26

Documentos

Sentença

•09/11/2023, 10:07

Sentença

•07/11/2023, 11:28

—

Publicado Intimação em 13/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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