Execução Fiscal 0041014-84.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.671,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DANUZIO MARTINS PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de DANUZIO MARTINS PINHEIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:28

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 13:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de DANUZIO MARTINS PINHEIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:28

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Certidão

•25/02/2022, 00:00

13/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 13:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 12:28

Decorrido prazo de DANUZIO MARTINS PINHEIRO em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:29

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DANUZIO MARTINS PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041014-84.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:11

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:11

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:27

Remessa

07/07/2021, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 16:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 16:02

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 14:27

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:55

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 12:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 09:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/10/2012, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 12:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/10/2012, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 12:46

SETOR CORRESPONDENCIA

25/10/2012, 12:35

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00410148420118140301: - Observação alterada.

24/11/2011, 12:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 09:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:30