Execução Fiscal 0801210-28.2019.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 22.433,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENEVIDES

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE BENEVIDES - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BENEVIDES PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MEGAMASSA INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARGAMASSA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BOTELHO DE MATOS

OAB/PA 11872·CPF·Representa: Autor

LUIZ ADAUTO TRAVASSOS MOREIRA

OAB/PA 29320·CPF·Representa: Autor

IGOR VALENTIN LOPES MIRANDA

OAB/PA 17032·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2025, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/09/2025, 16:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 09:19

Juntada de Certidão

07/02/2025, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 12:50

Determinada a citação de MEGAMASSA INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARGAMASSA LTDA - EPP - CNPJ: 15.439.435/0001-04 (EXECUTADO)

03/10/2024, 13:53

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:01

Juntada de Certidão

25/08/2023, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 23:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

06/02/2023, 20:39

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

30/11/2025, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/09/2025, 16:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 12:46

Sentença

•05/09/2025, 16:15

22/04/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 09:19

Juntada de Certidão

07/02/2025, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 12:50

Determinada a citação de MEGAMASSA INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARGAMASSA LTDA - EPP - CNPJ: 15.439.435/0001-04 (EXECUTADO)

03/10/2024, 13:53

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:01

Juntada de Certidão

25/08/2023, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 23:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

06/02/2023, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BENEVIDES Réu: EXECUTADO: MEGAMASSA INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARGAMASSA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento n. 006/2006, art. 1º, § 2º, I, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES Rua João Fanjas, s/n, Centro, 68795-000, Benevides-PA Tel.:(91)3724 - 7723/ E-mail: [email protected] Processo nº 0801210-28.2019.8.14.0097 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o autor/exequente para se manifestar sobre a não localização do requerido/executado id 78012672 (não procurado), no prazo de 05 (cinco) dias. Benevides/PA, 19 de janeiro de 2023. JESSIKA SIMONELLY ANDRADE SOUZA Analista Judiciário Matrícula 108464

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 13:57

Decorrido prazo de MEGAMASSA INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARGAMASSA LTDA - EPP em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:05

Juntada de identificação de ar

23/09/2022, 06:06

Juntada de Petição de identificação de ar

22/09/2022, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022, 10:17

Juntada de Carta

05/08/2022, 10:16

Juntada de Petição de identificação de ar

05/08/2022, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 12:42

Juntada de Carta

23/02/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 12:10

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 12:48

Conclusos para decisão

03/10/2019, 12:48

Despacho

•19/10/2024, 12:50

Despacho

•03/10/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 13:57

Despacho

•25/08/2020, 12:10