—

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.405,59

Órgão julgador

Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Limoeiro do Ajurú 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Limoeiro do Ajuru TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Joao Batista Lopes do Nascimento

Partes do Processo

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Transitado em Julgado em 02/04/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU em 01/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de carta

Publicado Intimação em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(46)