Execução Fiscal 0043670-14.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.950,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE A DE S OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0842788-62.2024.8.14.0301

20/05/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 08:28

Transitado em Julgado em 24/08/2022

16/05/2024, 08:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:32

Decorrido prazo de JOSE A DE S OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:12

Juntada de identificação de ar

14/07/2022, 06:19

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2022, 10:44

Publicado Sentença em 27/06/2022.

27/06/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0043670-14.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2022, 10:49

Todas as movimentações(83)

Apensado ao processo 0842788-62.2024.8.14.0301

20/05/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 08:28

Transitado em Julgado em 24/08/2022

16/05/2024, 08:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•05/04/2022, 10:49

Sentença

•23/06/2022, 17:11

19/08/2022, 04:32

Decorrido prazo de JOSE A DE S OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:12

Juntada de identificação de ar

14/07/2022, 06:19

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2022, 10:44

Publicado Sentença em 27/06/2022.

27/06/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0043670-14.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2022, 10:49

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 21:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 15:37

Decorrido prazo de JOSE A DE S OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE A DE S OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043670-14.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:12

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:11

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:27

Remessa

07/07/2021, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:54

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 08:20

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:39

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2014, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2014, 12:16

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2014, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:38

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2014, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2014, 16:45

Remessa

31/07/2014, 16:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2014, 16:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:01

A FAZENDA PÚBLICA

02/07/2014, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/03/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/03/2014, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/03/2014, 11:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/03/2014, 10:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/03/2014, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/01/2014, 12:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SELENE CUNHA BARRETO para : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

23/01/2014, 12:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

15/01/2014, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/10/2013, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO

07/10/2013, 09:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2013, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2013, 08:01

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/06/2013, 08:01

AGUARDANDO MANDADO

03/06/2013, 07:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 09:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/10/2012, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2012, 10:30

SETOR CORRESPONDENCIA

17/10/2012, 10:29

SETOR CORRESPONDENCIA

17/10/2012, 10:29

PREPARACAO DE MANDADO

05/09/2012, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2012, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 11:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00436701420118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 10:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 15:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 15:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:39