Execução Fiscal 0026587-77.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2014

Valor da Causa

R$ 5.516,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VALMIC SEPTIMIO RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 13:19

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 10:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/03/2025 23:59.

23/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 16:51

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:28

Decorrido prazo de VALMIC SEPTIMIO RAMOS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:19

Todas as movimentações(95)

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 13:19

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 10:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•14/01/2025, 16:51

Decisão

•26/02/2025, 08:13

23/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 16:51

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:28

Decorrido prazo de VALMIC SEPTIMIO RAMOS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:19

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VALMIC SEPTIMIO RAMOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026587-77.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:12

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:12

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:27

Remessa

12/07/2021, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/10/2016, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2016, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2016, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

30/09/2016, 06:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2016, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2016, 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 12:38

Remessa

26/09/2016, 12:38

AGUARDANDO PETICAO

26/09/2016, 12:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2016, 08:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/07/2016, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 10:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/07/2016, 10:38

A FAZENDA PÚBLICA

14/07/2016, 08:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/12/2015, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2015, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2015, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2015, 12:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2015, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2015, 07:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2015, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2015, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2015, 08:36

AGUARDANDO PETICAO

02/12/2015, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2015, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2015, 09:30

Remessa

27/11/2015, 09:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 10:30

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2015, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 13:48

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2015, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2015, 11:59

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/11/2015, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:52

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

03/11/2015, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 08:55

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

15/10/2015, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 08:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2015, 10:12

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 16:40

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 13:00

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2014, 07:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/08/2014, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 08:12

PROVIDENCIAR CITACAO

19/08/2014, 08:48

PROVIDENCIAR CITACAO

19/08/2014, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2014, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2014, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2014, 10:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/07/2014, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/07/2014, 09:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/07/2014, 14:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/07/2014, 14:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/07/2014, 18:40

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/07/2014, 18:40