Execução Fiscal 0043698-79.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.948,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE GOMES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•26/07/2025, 19:17

31/07/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 12:25

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:23

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE GOMES DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043698-79.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:12

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:12

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:27

Remessa

07/07/2021, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:54

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 08:20

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:39

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2014, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2014, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2014, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 11:33

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2014, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2014, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2014, 15:54

Remessa

13/08/2014, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:01

A FAZENDA PÚBLICA

02/07/2014, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/10/2013, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2013, 12:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/10/2013, 12:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/10/2013, 10:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/10/2013, 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

26/08/2013, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/08/2013, 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 11:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/05/2013, 11:16

AGUARDANDO MANDADO

27/05/2013, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 12:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/09/2012, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 13:58

SETOR CORRESPONDENCIA

13/09/2012, 13:57

PREPARACAO DE MANDADO

05/09/2012, 11:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2012, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 12:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00436987920118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 09:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 16:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 16:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:39

Sentença

•28/07/2025, 12:42