Execução Fiscal 0043113-22.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.079,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO PINHEIRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/03/2025 23:59.

09/03/2025, 03:50

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:12

Baixa Definitiva

21/02/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 05/02/2025

21/02/2025, 10:11

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 21:22

Juntada de Petição de termo de ciência

08/01/2025, 08:39

Publicado Sentença em 13/12/2024.

21/12/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 11:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/08/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:15

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:25

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/03/2025 23:59.

09/03/2025, 03:50

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:12

Baixa Definitiva

21/02/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 05/02/2025

21/02/2025, 10:11

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/07/2024, 16:15

09/02/2025, 21:22

Juntada de Petição de termo de ciência

08/01/2025, 08:39

Publicado Sentença em 13/12/2024.

21/12/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 11:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/08/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:15

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:25

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:06

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:27

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO PINHEIRO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043113-22.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:12

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:12

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:27

Remessa

12/07/2021, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/10/2016, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2016, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2016, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

30/09/2016, 06:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2016, 16:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2016, 16:41

AGUARDANDO PETICAO

23/09/2016, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2016, 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2016, 13:32

Remessa

20/09/2016, 13:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 14:57

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/01/2016, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2015, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2015, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2015, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2015, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2015, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2015, 07:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2015, 07:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2015, 07:38

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2015, 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2015, 19:09

Remessa

02/12/2015, 19:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2015, 19:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 11:06

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2015, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:10

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 12:10

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/11/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 09:46

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

15/10/2015, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2015, 13:27

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 17:25

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 10:02

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/12/2014, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2014, 08:08

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2014, 08:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2014, 10:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/11/2014, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/11/2014, 08:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/09/2014, 15:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/2014, 15:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/09/2014, 17:06

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

05/09/2014, 17:06