Procedimento Comum Cível 0803655-32.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

FRANCISCO LEAL DE SOUZA

CPF

Autor

IRENE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLY SANTOS LEAL

OAB/PA 21085·CPF·Representa: Autor

AGENOR PINHEIRO LEAL

OAB/PA 16352·CPF·Representa: Autor

LETICIA COLLINETTI FIORIN

OAB/PA 23316·CPF·Representa: Réu

PAMELA FALCAO CONCEICAO DA COSTA

OAB/PA 20237·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FRANCISCO LEAL DE SOUZA

CPF

Autor

IRENE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

07/01/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:07

Juntada de certidão

12/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de termo de ciência

10/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 09:49

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 12:17

Conclusos para decisão

04/04/2023, 14:30

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão

07/01/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:07

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 10:27

Decisão

•20/01/2023, 09:53

Juntada de certidão

12/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de termo de ciência

10/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 09:49

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 12:17

Conclusos para decisão

04/04/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 13:59

Decorrido prazo de FRANCISCO LEAL DE SOUZA em 31/01/2023 23:59.

11/02/2023, 13:08

Decorrido prazo de IRENE PEREIRA DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.

11/02/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:49

Publicado Decisão em 24/01/2023.

07/02/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803655-32.2019.8.14.0028. AUTOR: FRANCISCO LEAL DE SOUZA, IRENE PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA, CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. I - Intime-se os embargados para, querendo manifestar acerca dos embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º, do CPC. II - Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, retornem-me os autos conclusos para apreciação. III – Cumpra-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 09:53

Conclusos para decisão

07/06/2021, 11:18

Audiência Conciliação cancelada para 08/07/2021 09:40 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

07/06/2021, 11:18

Cancelada a movimentação processual

07/06/2021, 11:17

Cancelada a movimentação processual

16/12/2020, 13:22

Audiência Conciliação designada para 08/07/2021 09:40 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

16/12/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 16:10

Juntada de Petição de Petição

17/07/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 11:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/07/2020, 19:49

Conclusos para decisão

31/03/2020, 13:48

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 13:48

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 11:26

Juntada de Petição de contestação

20/09/2019, 13:31

Juntada de Petição de contestação

30/08/2019, 15:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2019, 14:41

Audiência conciliação realizada para 07/08/2019 13:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

07/08/2019, 13:10

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 15:50

Decorrido prazo de FRANCISCO LEAL DE SOUZA em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:25

Decorrido prazo de IRENE PEREIRA DOS SANTOS em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:24

Decorrido prazo de SEFA em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:21

Juntada de identificação de ar

30/05/2019, 12:19

Juntada de identificação de ar

22/05/2019, 10:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2019, 10:34

Audiência conciliação designada para 07/08/2019 13:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

22/05/2019, 10:31

Juntada de ato ordinatório

22/05/2019, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 15:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/05/2019, 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/05/2019, 18:49

Conclusos para decisão

30/04/2019, 08:22

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 08:22

Decisão

•13/07/2020, 11:08

Decisão

•09/07/2020, 19:49

Decisão

•07/08/2019, 14:41

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 10:30

Decisão

•11/05/2019, 18:49