Execução Fiscal 0035460-66.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.779,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE ANCELMO NEVES MENDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:08

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/08/2024, 13:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:59

Decorrido prazo de JOSE ANCELMO NEVES MENDES em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:17

Todas as movimentações(91)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:08

25/08/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:08

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/08/2024, 13:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:59

Decorrido prazo de JOSE ANCELMO NEVES MENDES em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:29

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE ANCELMO NEVES MENDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035460-66.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:12

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:12

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:27

Remessa

12/07/2021, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/10/2016, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2016, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2016, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

30/09/2016, 06:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2016, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2016, 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 12:27

Remessa

26/09/2016, 12:27

AGUARDANDO PETICAO

26/09/2016, 12:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 13:16

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 13:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2016, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/01/2016, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/01/2016, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/01/2016, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2015, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2015, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2015, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2015, 13:26

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2015, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2015, 11:28

Remessa

27/11/2015, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2015, 11:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 10:11

A FAZENDA PÚBLICA

18/11/2015, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2015, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2015, 11:09

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

29/10/2015, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 10:42

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

29/10/2015, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 13:05

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

13/10/2015, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:27

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 16:36

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 13:02

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2014, 12:03

PROVIDENCIAR CITACAO

16/10/2014, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 10:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/10/2014, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 11:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2014, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2014, 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2014, 14:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2014, 14:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/08/2014, 17:22

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

13/08/2014, 17:21