Execução Fiscal 0050731-18.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.732,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOVINA HENRIQUE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/05/2023, 11:18

Conclusos para decisão

20/01/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 13:02

Decorrido prazo de JOVINA HENRIQUE DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:24

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOVINA HENRIQUE DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050731-18.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:12

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•04/05/2023, 11:18

Intimação de Decisão

•26/06/2023, 12:58

04/05/2023, 11:18

Conclusos para decisão

20/01/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 13:02

Decorrido prazo de JOVINA HENRIQUE DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:24

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOVINA HENRIQUE DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050731-18.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:12

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:12

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:27

Remessa

12/07/2021, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/10/2016, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2016, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2016, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

30/09/2016, 06:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2016, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2016, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 12:26

Remessa

26/09/2016, 12:26

AGUARDANDO PETICAO

26/09/2016, 12:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 13:16

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 13:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2016, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/01/2016, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2016, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/01/2016, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2016, 07:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2016, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2016, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2016, 11:08

AGUARDANDO PETICAO

15/01/2016, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2015, 16:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2015, 16:54

Remessa

27/11/2015, 16:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 10:50

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2015, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:06

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

03/11/2015, 10:06

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/11/2015, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 13:00

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

13/10/2015, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:24

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 17:32

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 12:46

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2014, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2014, 10:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/11/2014, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

24/11/2014, 08:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2014, 14:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2014, 14:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/10/2014, 17:24

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/10/2014, 17:24