Usucapião 0004142-85.2013.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2013

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EVANDRO MARCELINO SANTANA em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 09:52

Decorrido prazo de JOAO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 09:52

Decorrido prazo de MINERVANIA RAMIRES DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:45

Decorrido prazo de ELIAS FILUS BAY em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:45

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 01:09

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004142-85.2013.8.14.0047. REQUERENTE: MIGUEL FRANCISCO SAMPAIO REQUERIDO: ELIAS FILUS BAY, MINERVANIA RAMIRES DA SILVA SENTENÇA MIGUEL FRANCISCO SAMPAIO ajuizou Ação de Usucapião em desfavor de ELIAS FILUS BAY e MINERVANIA RAMIRES DA SILVA, todos qualificados. As partes firmaram acordo homologado por este juízo nos Autos n.º 0004118-57.2013.8.14.0047, conforme Sentença de Id 32941377. DECIDO. O interesse de agir, também chamado de interesse processual, está intimamente associado à utilidade da prestação jurisdicional que se pretende obter com a movimentação da máquina jurisdicional. No caso destes autos, em face de acordo firmado entre as partes no âmbito dos Autos n.º 0004118-57.2013.8.14.0047, verifico que não se revela mais necessária a prestação jurisdicional requestada na petição inicial, ante a perda superveniente do objeto. ISTO POSTO, com guarida no art. 485, VI do CPC, julgo extingo o processo sem resolução de mérito. Sem custas e honorários advocatícios, em face de lei. P.R.I. Rio Maria – PA, 15 de fevereiro de 2024. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:34

Homologada a Transação

16/02/2024, 10:33

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 10:47

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de EVANDRO MARCELINO SANTANA em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 09:52

Decorrido prazo de JOAO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 09:52

Decorrido prazo de MINERVANIA RAMIRES DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:45

Decorrido prazo de ELIAS FILUS BAY em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:45

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 01:09

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004142-85.2013.8.14.0047. REQUERENTE: MIGUEL FRANCISCO SAMPAIO REQUERIDO: ELIAS FILUS BAY, MINERVANIA RAMIRES DA SILVA SENTENÇA MIGUEL FRANCISCO SAMPAIO ajuizou Ação de Usucapião em desfavor de ELIAS FILUS BAY e MINERVANIA RAMIRES DA SILVA, todos qualificados. As partes firmaram acordo homologado por este juízo nos Autos n.º 0004118-57.2013.8.14.0047, conforme Sentença de Id 32941377. DECIDO. O interesse de agir, também chamado de interesse processual, está intimamente associado à utilidade da prestação jurisdicional que se pretende obter com a movimentação da máquina jurisdicional. No caso destes autos, em face de acordo firmado entre as partes no âmbito dos Autos n.º 0004118-57.2013.8.14.0047, verifico que não se revela mais necessária a prestação jurisdicional requestada na petição inicial, ante a perda superveniente do objeto. ISTO POSTO, com guarida no art. 485, VI do CPC, julgo extingo o processo sem resolução de mérito. Sem custas e honorários advocatícios, em face de lei. P.R.I. Rio Maria – PA, 15 de fevereiro de 2024. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:34

Homologada a Transação

16/02/2024, 10:33

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 10:47

Decorrido prazo de MIGUEL FRANCISCO SAMPAIO em 10/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:39

Publicado Intimação em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004142-85.2013.8.14.0047. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA, INTIMO, por meio do presente, as partes, por seus advogados e/ou procuradores, da conversão dos autos físicos em eletrônico, para fins do previsto no parágrafo único do artigo 54 e n

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:49

Apensado ao processo 0004118-57.2013.8.14.0047

17/01/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 14:14

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 08:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - MIGRAÇÃO

27/08/2021, 07:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2021, 12:49

CERTIDAO - CERTIDAO

18/09/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 09:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/02/2018, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2016, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2016, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 10:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/09/2016, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2016, 13:41

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

09/09/2016, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 11:57

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/06/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2016, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2016, 12:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/05/2016, 12:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/05/2016, 12:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/05/2016, 12:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/05/2016, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2016, 14:30

Remessa

25/04/2016, 14:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2016, 12:09

Remessa

25/04/2016, 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : LHOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA

19/04/2016, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2016, 10:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/04/2016, 10:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/04/2016, 10:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/04/2016, 11:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/04/2016, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ELISSANDRA DA COSTA AMORIM

12/04/2016, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2016, 12:47

CITACAO - CITACAO

08/04/2016, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2016, 11:05

CITACAO - CITACAO

08/04/2016, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2016, 11:03

CITACAO - CITACAO

08/04/2016, 11:03

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

08/04/2016, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2016, 08:54

PROVIDENCIAR CITACAO

26/01/2016, 10:10

APENSAR PROCESSO

11/01/2016, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2015, 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/10/2015, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2015, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2015, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 08:34

A SECRETARIA

05/10/2015, 11:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2015, 11:34

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: REDENÇÃO para Comarca: RIO MARIA, da Competência: : AGRARIA - FEITOS CIVEIS para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: VARA AGRARIA CIVEL DE REDENÇÃO para Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA AGRARIA CIVEL DE REDENÇÃO para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, do : EDIVALDO SALDANHA SOUSA para JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO PARA ALTERAR A REGIÃO.

02/10/2015, 11:34

REMESSA A OUTRA COMARCA

02/10/2015, 09:48

AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

22/09/2014, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 10:57

Remessa - Remessa

22/09/2014, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 09:27

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência

26/06/2014, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2014, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2014, 11:09

Remessa

05/06/2014, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2014, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/05/2014, 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/05/2014, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2014, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2014, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2014, 13:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/03/2014, 12:32

CERTIDAO - CERTIDAO

26/03/2014, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2014, 13:13

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Comarca RIO MARIA para Comarca REDENÇÃO, da Competência CÍVEL E COMÉRCIO para Competência AGRARIA - FEITOS CIVEIS, da Vara VARA UNICA DE RIO MARIA para Vara VARA AGRARIA CIVEL DE REDENÇÃO, da Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA para Secretaria SECRETARIA DA VARA AGRARIA CIVEL DE REDENÇÃO, de EDIVALDO SALDANHA SOUSA para JUIZ RESPONDENDO NILDA MARA MIRANDA FREITAS JACOME, JUSTIFICATIVA: EM VIRTUDE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL POR DECLINIO DE COMPETENCIA

25/03/2014, 12:50

REMESSA A OUTRA COMARCA

18/03/2014, 11:08

Desarquivamento - ERRO NA TRAMITAÇÃO

18/03/2014, 11:00

JUIZO COMPETENTE

25/02/2014, 10:35

JUIZO COMPETENTE

25/02/2014, 10:30

Definitivo - Declínio de Competência, Oficio nº. 0041/2014-SJRM/C

25/02/2014, 10:18

AGUARDANDO PRAZO

08/11/2013, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2013, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2013, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2013, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2013, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2013, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2013, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2013, 10:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/10/2013, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2013, 08:26

Remessa

29/10/2013, 08:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2013, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2013, 11:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2013, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

08/10/2013, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

04/10/2013, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

04/10/2013, 10:19

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

04/10/2013, 10:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/10/2013, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ TITULAR: EDIVALDO SALDANHA SOUSA

04/10/2013, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2013, 11:09

Documentos

Documento de Migração

•27/08/2021, 08:45

Documento de Migração

•27/08/2021, 08:45

Documento de Migração

•27/08/2021, 08:45

Documento de Migração

•27/08/2021, 08:45

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 13:49

Sentença

•16/02/2024, 10:33