Execução Fiscal 0000692-10.2006.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2006

Valor da Causa

R$ 17.112,72

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

A FAZENDA NACIONAL

Autor

JOSE MARIA DE ARAUJO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR

CPF

Reu

CONSTRUVIAS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA MOREIRA DIAS BRABO

OAB/PA 24941·CPF·Representa: Réu

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/PA 27205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 15:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:50

Decorrido prazo de CONSTRUVIAS ENGENHARIA LTDA em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:50

Decorrido prazo de CONSTRUVIAS ENGENHARIA LTDA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:15

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:15

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:37

Juntada de Alvará

13/03/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:23

Juntada de Ofício

13/03/2025, 11:23

Processo Reativado

28/02/2025, 13:24

Todas as movimentações(400)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 15:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:50

Decorrido prazo de CONSTRUVIAS ENGENHARIA LTDA em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:50

Decorrido prazo de CONSTRUVIAS ENGENHARIA LTDA em 25/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 13:38

27/03/2025, 19:15

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:15

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:37

Juntada de Alvará

13/03/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:23

Juntada de Ofício

13/03/2025, 11:23

Processo Reativado

28/02/2025, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 08:19

Determinação de arquivamento

07/11/2024, 13:01

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:00

Cancelada a movimentação processual

07/11/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/09/2024 23:59.

04/10/2024, 20:57

Decorrido prazo de PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

08/09/2024, 02:33

Decorrido prazo de PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

08/09/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2024, 10:41

Juntada de RPV

01/08/2024, 10:39

Juntada de RPV

30/07/2024, 16:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.394.460/0236-05 (REQUERENTE) em 25/01/2022.

29/07/2024, 12:06

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 08:53

Desentranhado o documento

29/07/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 07/06/2024

29/07/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 20:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:17

Conclusos para decisão

14/12/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 21:37

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 20:11

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 19:41

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023, 19:41

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:19

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 06:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:54

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 09:00

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:44

Decorrido prazo de CONSTRUVIAS ENGENHARIA LTDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

07/02/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 01:56

Conclusos para despacho

23/01/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOSE MARIA DE ARAUJO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR e outros CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: JOSE MARIA DE ARAUJO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR e outros para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 20 de janeiro de 2023 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006– CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0000692-10.2006.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 17:44

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2022, 13:38

Juntada de documento de migração

12/08/2022, 13:38

Juntada de documento de migração

12/08/2022, 13:38

Juntada de documento de migração

12/08/2022, 13:38

Juntada de documento de migração

12/08/2022, 13:37

Juntada de documento de migração

12/08/2022, 13:37

Juntada de documento de migração

12/08/2022, 13:37

Juntada de documento de migração

12/08/2022, 13:37

Juntada de documento de migração

12/08/2022, 13:37

Juntada de documento de migração

12/08/2022, 13:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006920420068140006: - O Asssunto Principal foi alterado de 5933 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA 20202001925-37 / 20204001042-16 / 20204001043-05 / 20602004627-03 / 20701000208-11 / **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00006921020068140006.

12/08/2022, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2022, 12:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/08/2022, 12:10

Remessa

14/07/2022, 09:17

CONCLUSOS

09/12/2021, 09:20

CONCLUSOS

24/11/2021, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2021, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2021, 11:27

Conclusão - Movimento de arquivamento null

18/11/2021, 11:27

Conclusão - Conclusão

18/11/2021, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/11/2021, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

17/11/2021, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2021, 10:52

OUTROS

17/11/2021, 09:44

OUTROS

09/11/2021, 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210237646711

05/11/2021, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2021, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2021, 10:02

Remessa

05/11/2021, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2021, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2021, 12:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A FAZENDA NACIONAL no processo 00006920420068140006.

03/11/2021, 11:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006920420068140006: - O asssunto 5933 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5933. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA 20202001925-37 / 20204001042-16 / 20204001043-05 / 20602004627-03 / 20701000208-11 / **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

03/11/2021, 10:23

OUTROS

20/10/2021, 12:26

Desarquivamento - alt

20/10/2021, 12:23

OUTROS

20/10/2021, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/10/2021, 11:55

Mero expediente - Mero expediente

19/10/2021, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2021, 09:08

CONCLUSOS

02/09/2021, 16:06

CONCLUSOS

25/08/2021, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2021, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 11:51

Conclusão - Movimento de arquivamento null

25/08/2021, 11:51

Conclusão - Conclusão

25/08/2021, 11:51

AGUARDANDO PRAZO

20/08/2021, 10:43

AGUARDANDO PRAZO

20/08/2021, 10:40

OUTROS

20/08/2021, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2021, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2021, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2021, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2021, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2021, 13:01

Conclusão - Movimento de arquivamento null

11/08/2021, 13:01

Conclusão - Conclusão

11/08/2021, 13:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA (26200628), que representa a parte CONSTRUVIAS ENGENHARIA LTDA (27872863) no processo 00006920420068140006.

11/08/2021, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2021, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 13:24

AGUARDANDO PRAZO

28/07/2021, 09:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210126911220

01/07/2021, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2021, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2021, 12:41

Remessa

01/07/2021, 12:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

09/06/2021, 14:12

AGUARDANDO PRAZO

28/05/2021, 09:32

AGUARDANDO PRAZO

07/04/2021, 12:43

OUTROS

11/03/2021, 09:31

OUTROS

12/02/2021, 11:53

OUTROS

12/02/2021, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2021, 12:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/02/2021, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2021, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2021, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/12/2020, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2020, 13:02

Conclusão - Movimento de arquivamento null

03/12/2020, 13:02

Conclusão - Conclusão

03/12/2020, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2020, 12:44

Conclusão - Movimento de arquivamento null

03/12/2020, 12:44

Conclusão - Conclusão

03/12/2020, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/11/2020, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/11/2020, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2020, 11:14

OUTROS

26/11/2020, 09:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200215098334

01/10/2020, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2020, 10:38

Remessa

01/10/2020, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2020, 10:38

ARQUIVADO EM SECRETARIA

26/08/2020, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2020, 11:27

Provisório - Movimento de arquivamento null

26/08/2020, 11:27

Provisório - Provisório

26/08/2020, 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/08/2020, 11:50

OUTROS

07/07/2020, 09:53

OUTROS

13/02/2020, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 14:22

Recebimento - Recebimento

13/02/2020, 14:22

Recebimento - Movimento de arquivamento null

13/02/2020, 14:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/02/2020, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2020, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 11:20

Conclusão - Conclusão

10/02/2020, 11:20

Conclusão - Movimento de arquivamento null

10/02/2020, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2020, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2020, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2020, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2020, 10:50

AGUARDANDO JUNTADA

17/01/2020, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 11:51

Recebimento - Recebimento

17/01/2020, 11:51

Recebimento - Movimento de arquivamento null

17/01/2020, 11:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200012040668

15/01/2020, 17:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2020, 17:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2020, 17:25

Remessa - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

15/01/2020, 17:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2019, 09:49

Remessa - Remessa

12/11/2019, 09:49

Remessa - Movimento de arquivamento null

12/11/2019, 09:49

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

12/11/2019, 09:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/11/2019, 11:59

RETORNO DO GABINETE

16/07/2019, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2019, 13:47

Recebimento - Movimento de arquivamento null

16/07/2019, 13:47

Recebimento - Recebimento

16/07/2019, 13:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/06/2019, 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/06/2019, 13:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/06/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2018, 11:05

Procedência em Parte - Com Resolução do Mérito

06/04/2018, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2018, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2018, 08:21

Conclusão - Movimento de arquivamento null

02/04/2018, 08:21

Conclusão - Conclusão

02/04/2018, 08:21

AGUARDANDO PRAZO

13/10/2017, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2017, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2017, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2017, 08:32

AGUARDANDO JUNTADA

02/10/2017, 12:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170392235225

13/09/2017, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2017, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2017, 12:22

Remessa

13/09/2017, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2017, 09:34

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/08/2017, 09:34

Remessa - Remessa

02/08/2017, 09:34

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

02/08/2017, 09:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/07/2017, 13:40

OUTROS

28/07/2017, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2017, 13:00

Recebimento - Movimento de arquivamento null

28/07/2017, 13:00

Recebimento - Recebimento

28/07/2017, 13:00

A SECRETARIA

25/07/2017, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2017, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2017, 11:31

CONCLUSOS

07/06/2017, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2017, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2017, 13:43

Conclusão - Movimento de arquivamento null

01/06/2017, 13:43

Conclusão - Conclusão

01/06/2017, 13:43

OUTROS

29/05/2017, 10:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BARBARA MOREIRA DIAS BRABO (25161210), que representa a parte JOSE MARIA DE ARAUJO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR (24889763) no processo 00006920420068140006.

29/05/2017, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:40

OUTROS

12/05/2017, 12:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170189140602

10/05/2017, 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2017, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2017, 15:36

Remessa

10/05/2017, 15:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170110766542

21/03/2017, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2017, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2017, 11:59

Remessa

21/03/2017, 11:59

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

15/03/2017, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2017, 09:32

Remessa - Movimento de arquivamento null

15/03/2017, 09:32

Remessa - Remessa

15/03/2017, 09:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2017, 11:55

CERTIDAO - CERTIDAO

09/03/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2017, 11:25

AGUARDANDO JUNTADA

21/02/2017, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2017, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2017, 11:59

OUTROS

21/02/2017, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2017, 11:54

Recebimento - Recebimento

21/02/2017, 11:54

Recebimento - Movimento de arquivamento null

21/02/2017, 11:54

Remessa - Nesta data abro este termo à adv. JUCYLEIA DOS SANTOS DE SOUZA, OAB/PA 22809, para obter cópias do processo, fone 98264-9182, autos com 51 fls.

21/02/2017, 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170053971490

10/02/2017, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2017, 15:35

Remessa - AR602017169JS

10/02/2017, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2017, 15:35

Desarquivamento - Em virtude do retorno dos autos à Vara da Fazenda

24/01/2017, 10:57

AGUARD. RETORNO DE AR

18/01/2017, 13:28

CERTIDAO - CERTIDAO

18/01/2017, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2017, 12:06

OUTROS

13/01/2017, 08:23

OUTROS

10/01/2017, 14:03

CERTIDAO - CERTIDAO

25/11/2016, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2016, 13:02

OUTROS

25/11/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2016, 08:33

Recebimento - Movimento de arquivamento null

23/11/2016, 08:33

Recebimento - Recebimento

23/11/2016, 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2016, 14:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/11/2016, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2016, 09:10

Conclusão - Movimento de arquivamento null

08/11/2016, 09:10

Conclusão - Conclusão

08/11/2016, 09:10

RETORNO DE OUTRO ORGAO JUDICIAL - retorno da Justiça Federal

07/11/2016, 12:36

OUTROS

31/10/2016, 11:33

OUTROS

26/10/2016, 09:26

A SECRETARIA - OF./SECVA/6ª/N.1034 - JUSTIÇA FEDERAL..

25/10/2016, 16:03

A SECRETARIA - OF./SECVA/6ª/N.1034 - JUSTIÇA FEDERAL

25/10/2016, 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2016, 14:28

Definitivo - Definitivo

24/05/2016, 14:28

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

24/05/2016, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2016, 14:25

Remessa - Remessa

24/05/2016, 14:25

Remessa - Movimento de arquivamento null

24/05/2016, 14:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/05/2016, 14:09

OUTROS

04/05/2016, 13:47

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/05/2016, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 13:24

EXPEDIR OFICIO

08/03/2016, 09:34

OUTROS

03/03/2016, 08:34

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

24/02/2016, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2016, 09:16

Remessa - Movimento de arquivamento null

24/02/2016, 09:16

Remessa - Remessa

24/02/2016, 09:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/02/2016, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/02/2016, 13:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/02/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2016, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2016, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2016, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2016, 13:09

Conclusão - Movimento de arquivamento null

04/02/2016, 13:09

Conclusão - Conclusão

04/02/2016, 13:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006920420068140006: - Valor de causa alterado de 16568.76 para 17112.72. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA 20202001925-37 / 20204001042-16 / 20204001043-05 / 20602004627-03 / 20701000208-11 / **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

27/10/2015, 08:57

OUTROS

23/10/2015, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2015, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2015, 11:42

OUTROS

14/10/2015, 13:23

OUTROS

08/10/2015, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2015, 10:06

Remessa - CONSTRUVIAS ENGENHARIA LTDA

07/10/2015, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2015, 10:06

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

29/07/2015, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2015, 10:17

Remessa - Remessa

29/07/2015, 10:17

Remessa - Movimento de arquivamento null

29/07/2015, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2015, 13:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/07/2015, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2015, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2015, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2015, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2015, 11:50

Conclusão - Movimento de arquivamento null

29/06/2015, 11:50

Conclusão - Conclusão

29/06/2015, 11:50

OUTROS

29/06/2015, 09:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006920420068140006: Município atualizado: 800 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 14009.23 para 16568.76. - Observação alterada. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA 20202001925-37 / 20204001042-16 / 20204001043-05 / 20602004627-03 / 20701000208-11 / **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

29/06/2015, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2014, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

19/11/2014, 11:50

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2014, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2014, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2014, 10:27

OUTROS

20/10/2014, 09:20

OUTROS

08/10/2014, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2014, 08:08

Recebimento - Movimento de arquivamento null

08/10/2014, 08:08

Recebimento - Recebimento

08/10/2014, 08:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2014, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2014, 12:34

Remessa

07/10/2014, 12:34

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/08/2014, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 09:02

Remessa - Remessa

07/08/2014, 09:02

Remessa - Movimento de arquivamento null

07/08/2014, 09:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/07/2014, 11:50

OUTROS

28/07/2014, 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/07/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2014, 16:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2014, 16:50

OUTROS

09/07/2014, 14:03

OUTROS

14/11/2013, 10:17

OUTROS

14/08/2013, 13:07

OUTROS

21/06/2013, 08:53

OUTROS

08/05/2013, 09:32

APENSAR PROCESSO

22/04/2013, 11:11

OUTROS

22/04/2013, 10:13

OUTROS

18/04/2013, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 11:32

Desarquivamento - Desarquivamento

18/04/2013, 11:32

PROCESSO PARA APENSAR

04/03/2013, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2013, 10:29

Desarquivamento - Desarquivamento

04/03/2013, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2013, 10:28

Desarquivamento - Desarquivamento

04/03/2013, 10:28

PROCESSO PARA APENSAR

23/11/2012, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2012, 11:05

Desarquivamento - Desarquivamento

23/11/2012, 11:05

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/09/2011, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2010, 10:24

Arquivamento - Arquivamento

22/10/2010, 10:24

A JUSTICA FEDERAL

22/10/2010, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/10/2010, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2010, 11:29

Incompetência - Incompetência

21/10/2010, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2010, 10:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:28

PROVIDENCIAR CITACAO - Aguardando Citação Postal em 28/06/07.

28/06/2007, 16:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2006, 15:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: Samuel Oliveira Ramos - 4º Oficio Cível.

02/03/2006, 03:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2006, 03:00

CITACAO

24/02/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2006, 16:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EVANDO JOSÉ GUIMARÃES MARTINS FILHO - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

21/02/2006, 03:00

AUTUAÇÃO

06/02/2006, 09:32

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

30/01/2006, 10:56

Decisão

•27/02/2025, 11:44

Despacho

•07/11/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:59

Decisão

•12/04/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 13:34

Sentença

•14/09/2023, 20:11

Despacho

•28/08/2023, 13:53

Despacho

•21/08/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 10:35