Execução Fiscal 0818905-96.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0818905-96.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:35

Juntada de ato ordinatório

23/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 08:14

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR NUNES RAIOL em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 06:03

Juntada de identificação de ar

09/02/2023, 06:03

Publicado Despacho em 24/01/2023.

07/02/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818905-96.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos vislumbra-se que executada trata-se de firma individual, ou seja, o empresário exerce em nome próprio a atividade empresarial, inexistindo distinção entre o patrimônio da firma e o da pessoa natural que a constitui. Verifico, ainda, que há endereço da pessoa física nos autos (id 39052553), no qual pode ser renovada a diligência citatória. ANTE O EXPOSTO, determino a citação do executado FÁBIO JÚNIOR NUNES RAIOL no endereço informado nos autos, qual seja: Endereço: PRAÇA BRUNO DE MENEZES 40, Bairro: SÃO BRAZ, Município: BELÉM, CEP: 66.090-090 UF: PA, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida inscrita na Certidão de Dívida Ativa, com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora, devendo a citação ser feita pelo Correio através de Carta de Citação ou pelas sucessivas modalidades previstas no art. 8º, incisos III e IV, da LEF. Após a realização da citação e não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora online por meio do sistema SISBAJUD. Int. e Dil. Belém/PA, 10 de fevereiro de 2022. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

23/01/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 13:59

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 08:34

—

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR NUNES RAIOL em 07/02/2023 23:59.

Juntada de identificação de ar

Publicado Despacho em 24/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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