Ação Penal - Procedimento Sumário 0800358-79.2021.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA PA

Autor

BRUNO OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

BRUNO OLIVEIRA MARTINS

CPF

Reu

POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA PA

Reu

TATIANE DE ANDRADE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:09

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 10:19

Transitado em Julgado em 19/04/2023

20/04/2023, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:33

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

14/04/2023, 15:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2023 13:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

14/04/2023, 09:32

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 12:46

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023, 12:46

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 12:44

Publicado Decisão em 24/01/2023.

07/02/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 03:58

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:09

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 10:19

Transitado em Julgado em 19/04/2023

20/04/2023, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2023, 15:14

Documentos

Sentença

•18/04/2023, 13:33

Sentença

•14/04/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:33

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

14/04/2023, 15:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2023 13:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

14/04/2023, 09:32

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 12:46

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023, 12:46

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 12:44

Publicado Decisão em 24/01/2023.

07/02/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 03:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 09:42

Juntada de Petição de termo de ciência

23/01/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: BRUNO OLIVEIRA MARTINS Endereço: DOIS, 4517, VILA DOS PESCADORES, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 21 ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA DECISÃO-MANDADO [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] 0800358-79.2021.8.14.0017 DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 06 de março de 2023, às 13h:00min. Considerando as Normativas expedida pelo TJPA, as audiências ocorrerão por meio de videoconferência através da plataforma Microsoft Teams. As partes deverão no prazo de 03 dias informar nos autos contato telefônico e endereço de meail, onde receberão o link para participação. As partes que não dispuserem de acesso aos meios eletrônicos poderão comparecer ao FORUM- Sala de Audiências da 2ª Vara Cível e Criminal. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, considerando que as arroladas pela Defesa comparecerão independente de intimação. Intime-se o réu. Intime-se a vítima. Sendo o caso, expeçam-se precatórias para a intimação das testemunhas que residam em outra Comarca, com prazo de 30 (trinta) dias. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Expedientes necessários. Cópia deste despacho, em via digitalizada, servirá como mandado/ofício. Cumpra-se. Conceição do Araguaia-PA, 16 de agosto de 2022. CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 11:50

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 11:50

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 11:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2023 13:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

20/01/2023, 11:07

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA MARTINS em 14/09/2022 23:59.

25/09/2022, 03:38

Juntada de Petição de parecer

26/08/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:09

Conclusos para decisão

07/04/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 17:27

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA MARTINS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 04:48

Juntada de Petição de certidão

10/03/2022, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2022, 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2022, 17:21

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 08:55

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 08:54

Juntada de Petição de parecer

20/10/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 22:06

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 22:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

18/10/2021, 22:00

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA MARTINS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 01:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 16:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2021, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2021, 14:05

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 12:29

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2021, 14:07

Conclusos para decisão

11/06/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:35

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 11:34

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 19:20

Decisão

•20/01/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 12:07

Decisão

•17/08/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 22:06

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 22:02

Decisão

•11/08/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 11:34