Procedimento Comum Cível 0408628-57.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 370.874,76

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora KATIA PARENTE SENA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Katia Parente Sena

Partes do Processo

REGINA LUCIA MUTRAN DE SOUZA

CPF

Autor

KEMEL FRANCISCO KALIF DE SOUZA

CPF

Autor

ALPHAVILLE SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

MR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Reu

Advogados / Representantes

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO

OAB/PA 20639·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PA 31193·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

REGINA LUCIA MUTRAN DE SOUZA

CPF

Autor

KEMEL FRANCISCO KALIF DE SOUZA

CPF

Autor

ALPHAVILLE SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

MR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Reu

ALPHAVILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025, 13:49

Decorrido prazo de MR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de MR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:58

Decorrido prazo de ALPHAVILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de ALPHAVILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 20:44

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 20:43

Juntada de Petição de apelação

24/04/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025

06/04/2025, 00:55

Publicado Sentença em 04/04/2025.

06/04/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2025, 10:00

Todas as movimentações(185)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025, 13:49

Decorrido prazo de MR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de MR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 29/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 20:44

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 20:43

03/05/2025, 01:58

Decorrido prazo de ALPHAVILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de ALPHAVILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 20:44

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 20:43

Juntada de Petição de apelação

24/04/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025

06/04/2025, 00:55

Publicado Sentença em 04/04/2025.

06/04/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de REGINA LUCIA MUTRAN DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:01

Decorrido prazo de KEMEL FRANCISCO KALIF DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:01

Decorrido prazo de MR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 21/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:38

Decorrido prazo de MR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:38

Decorrido prazo de ALPHAVILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/10/2024 23:59.

27/10/2024, 03:46

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de REGINA LUCIA MUTRAN DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 07:45

Decorrido prazo de MR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:17

Decorrido prazo de MR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 20:49

Decorrido prazo de KEMEL FRANCISCO KALIF DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

04/10/2024, 20:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2024, 19:47

Publicado Sentença em 12/09/2024.

13/09/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:40

Julgado procedente em parte do pedido

10/09/2024, 09:40

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 10:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/09/2023, 05:34

Juntada de Certidão

26/09/2023, 05:30

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 12:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/06/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:34

Publicado Despacho em 24/01/2023.

07/02/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 04:25

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO - DESPACHO - Passo ao saneamento, na forma do art. 357 do CPC. Acolho a preliminar de litisconsórcio ativo necessário, devendo constar no polo ativo da ação o cônjuge do autor, Sra. REGINA LÚCIA MUTRAN DE SOUZA. Proceda-se a UPJ com a inclusão do nome da autora no sistema PJE. Fixo como pontos controvertidos, para delimitar as questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória e serão relevantes para decisão de mérito: a) eventual possibilidade de rescisão contratual; b) o quantum a ser devolvido ao autor na hipótese de eventual rescisão. Determino a intimação das partes, para que, no prazo comum de 15 dias, manifestem-se quanto à eventual existência de provas a produzir, indicando suas finalidades. Do contrário julgarei antecipadamente a lide. Saliento, que se tratando de prova testemunhal, cabem às partes especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal. Em se tratando de perícia, cabem às partes especificarem qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entendem que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico. Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC-15), ou a resposta (art. 336, CPC-15), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435 do CPC-15). Cientifiquem-se que o requerimento genérico de produção de provas implicará no seu indeferimento. Belém, JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 23:07

Conclusos para despacho

22/11/2022, 16:17

Juntada de certidão

22/11/2022, 16:17

Processo migrado do sistema Libra

07/07/2022, 14:45

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:45

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:44

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:44

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:44

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:44

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:43

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:43

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:43

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:43

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:43

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:42

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:42

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:41

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:41

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:41

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:41

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:41

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:41

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:41

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:41

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:41

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:40

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:40

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:40

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:40

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 14:40

REMESSA INTERNA

25/05/2022, 11:18

Remessa

18/05/2022, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2022, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2022, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2022, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/02/2022, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

17/02/2022, 10:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO (27858639), que representa a parte KEMEL FRANCISCO KALIF DE SOUZA (24417053) no processo 04086285720168140301.

16/02/2022, 12:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210068581822

27/04/2021, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2021, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2021, 14:32

Remessa

27/04/2021, 14:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:06

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

12/09/2019, 11:09

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA no processo 04086285720168140301.

18/01/2019, 09:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ALPHAVILLE SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no processo 04086285720168140301.

18/01/2019, 09:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (7046695), que representa a parte ALPHAVILLE SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (24120153) no processo 04086285720168140301.

18/01/2019, 09:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANA NAZIMA (7031023), que representa a parte MR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA (4643247) no processo 04086285720168140301.

18/01/2019, 09:52

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ALPHAVILLE SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no processo 04086285720168140301.

18/01/2019, 09:34

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA no processo 04086285720168140301.

18/01/2019, 09:34

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ALPHAVILLE SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no processo 04086285720168140301.

18/01/2019, 09:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (11543797), que representa a parte ALPHAVILLE SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (24120153) no processo 04086285720168140301.

18/01/2019, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2019, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2019, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2019, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2019, 10:29

Remessa

16/01/2019, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2019, 10:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (7046695), que representa a parte MR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA (4643247) no processo 04086285720168140301.

04/07/2018, 11:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (7046695), que representa a parte ALPHAVILLE SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (24120153) no processo 04086285720168140301.

04/07/2018, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2018, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2018, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2018, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2018, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2018, 13:19

Remessa

19/06/2018, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2017, 09:10

OUTROS

22/08/2017, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/08/2017, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2017, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2017, 10:56

Remessa

18/08/2017, 17:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2017, 17:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2017, 17:33

VISTAS AO ADVOGADO - AUTORIZAÇÃO DADA AO ESTAGIÁRIO GILBERTO SANTOS DOS PRAZERES,OAB. 6969-E. END. AV. PRES. VARGAS, ED. IMPORTADORA,SL 322. FONE: 3241-7700

27/07/2017, 13:26

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/07/2017, 10:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/07/2017, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2017, 10:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANA NAZIMA (7031023), que representa a parte MR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA (4643247) no processo 04086285720168140301.

19/07/2017, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2017, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2017, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2017, 10:07

AGUARDANDO PRAZO

12/07/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2017, 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2017, 18:15

Remessa

10/07/2017, 18:15

VISTAS AO ADVOGADO - AUTORIZAÇÃO DADA AO ESTAGIÁRIO GILBERTO SANTOS DOS PRAZERES, OAB.6969-E. END. AV.PRES. VARGAS, ED. IMPORTADORA, SL 322. FONE: 3241-7700

10/07/2017, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2017, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2017, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2017, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2017, 19:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2017, 19:44

Remessa

03/07/2017, 19:44

AGUARDANDO PRAZO

26/06/2017, 13:14

AGUARDANDO PRAZO

26/06/2017, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2017, 09:41

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

20/06/2017, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2017, 13:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANA NAZIMA (7031023), que representa a parte ALPHAVILLE SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (24120153) no processo 04086285720168140301.

31/05/2017, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2017, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2017, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2017, 11:50

Remessa

24/05/2017, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2017, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2017, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 12/12/2016

23/01/2017, 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 16/12/2016

09/01/2017, 10:26

AGUARDANDO AUDIENCIA

28/11/2016, 13:54

REMESSA AOS CORREIOS - JS560548760BR - mr2 spe - 01452000

28/11/2016, 13:43

REMESSA AOS CORREIOS - JS560548773BR - alphaville spe - 05425070

28/11/2016, 13:43

SETOR CORRESPONDENCIA

28/11/2016, 13:25

SETOR CORRESPONDENCIA

28/11/2016, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2016, 11:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/10/2016, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2016, 11:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/10/2016, 11:25

OUTROS

26/09/2016, 13:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.017, I CPC)

15/09/2016, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2016, 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2016, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2016, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:19

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

08/09/2016, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 09:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/08/2016, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2016, 10:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/07/2016, 13:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE

14/07/2016, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2016, 11:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

08/07/2016, 11:24

Sentença

•02/04/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 07:45

Sentença

•10/09/2024, 09:40

Despacho

•20/01/2023, 12:47