Divórcio Consensual 0801475-46.2022.8.14.0090 - TJPA

Divórcio Consensual 0801475-46.2022.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:50

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 14:54

Juntada de Informações

01/03/2023, 14:54

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 14:10

Decorrido prazo de JOSANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:40

Publicado Sentença em 24/01/2023.

07/02/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 05:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSANE OLIVEIRA DOS SANTOS Polo Passivo: REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DOS SANTOS SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0801475-46.2022.8.14.0090 Classe DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Assunto [Dissolução] Polo Ativo: Trata-se de Ação de Divórcio Consensual em que as partes apresentaram os termos de um acordo, para o qual foi requerida a sua homologação. É o relatório. Passo a decidir. Defiro a Justiça gratuita requerida. Tendo em vista que o acordo celebrado entre os requerentes preservou os interesses deles, ressalvando direitos de terceiros, homologo o acordo e, por conseguinte, decreto o divórcio de FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DOS SANTOS E JOSANE OLIVEIRA DOS SANTOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao respectivo Cartório Extrajudicial, para que proceda a averbação do divórcio dos autores. Encaminhe-se os dados ao IBGE. Publique-se, registre-se e após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sem custas e honorários. SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO. Prainha/ PA, 20 de janeiro de 2023. SIDNEY POMAR FALCÃO Juiz de Direito

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:25

Homologada a Transação

20/01/2023, 11:58

Conclusos para decisão

19/01/2023, 13:10

Documentos

Sentença

•20/01/2023, 13:25

Sentença

•20/01/2023, 11:58

—

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Expedição de Mandado.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

Publicado Sentença em 24/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

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