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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.650,21

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:43

Decorrido prazo de MAURO PAMPOLHA SANTOS em 31/01/2025 23:59.

08/02/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 09/12/2024

29/01/2025, 08:32

Publicado Sentença em 11/12/2024.

20/12/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:54

Homologada a Transação

09/12/2024, 11:54

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 09:36

Conclusos para decisão

09/12/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024, 11:05

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:43

Decorrido prazo de MAURO PAMPOLHA SANTOS em 31/01/2025 23:59.

08/02/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 09/12/2024

29/01/2025, 08:32

Publicado Sentença em 11/12/2024.

20/12/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:54

Homologada a Transação

09/12/2024, 11:54

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 09:36

Conclusos para decisão

09/12/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024, 11:05

Conclusos para decisão

07/11/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2024, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 09:25

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 09:23

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 09:51

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 18:17

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:38

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024

13/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 11 de abril de 2024 ELAINE CAMPOS MOURA

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2024, 22:37

Juntada de Petição de diligência

10/04/2024, 22:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 11:52

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 08:24

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 08:58

Conclusos para decisão

14/06/2023, 10:00

Juntada de certidão

14/06/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada mais uma vez a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias, sendo: 01 (uma) SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE MANDADO, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 5 de junho de 2023. TAMARA CUNHA MENDES

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

29/05/2023, 03:30

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 25 de maio de 2023. ELAINE CAMPOS MOURA

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REQUERIDO: MAURO PAMPOLHA SANTOS Endereço: Finalidade: citação DESPACHO/ MANDADO Expeça-se novo mandado para o endereço informado no ID19113356. Belém, 18 de abril de 2023. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0859418-72.2019.8.14.0301 MONITÓRIA (40)

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 14:15

Conclusos para decisão

26/04/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 13:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (CINCO) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 13 de abril de 2022. LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 24 de fevereiro de 2022 LUCIANA CRISTI

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 14:05

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:38

Juntada de identificação de ar

04/02/2022, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 14:37

Juntada de Carta

20/01/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 08:52

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:45

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 19:46

Conclusos para despacho

24/09/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 18:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 11:42

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 13:59

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 13:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/07/2020, 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2020, 22:47

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 02:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2020, 13:50

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 19:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 16:25

Conclusos para despacho

16/01/2020, 08:47

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 08:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2019, 12:25

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 21:28

Documentos

Decisão

•10/12/2019, 12:25

Decisão

•12/12/2019, 08:55

Despacho

•15/05/2020, 19:36

Despacho

•19/05/2020, 09:27

Despacho

•02/07/2020, 10:06

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 13:59

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 11:42

Despacho

•29/09/2020, 19:46

Despacho

•30/09/2020, 11:49

Despacho

•18/01/2022, 08:52

Despacho

•20/01/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 14:06

Todos os documentos(32)

Decisão

•10/12/2019, 12:25

Decisão

•12/12/2019, 08:55

Despacho

•15/05/2020, 19:36

Despacho

•19/05/2020, 09:27

Despacho

•02/07/2020, 10:06

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 13:59

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 11:42

Despacho

•29/09/2020, 19:46

Despacho

•30/09/2020, 11:49

Despacho

•18/01/2022, 08:52

Despacho

•20/01/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 15:11

Decisão

•18/04/2023, 11:28

Decisão

•25/05/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 09:34

Decisão

•16/10/2023, 13:49

Decisão

•11/01/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:20

Despacho

•01/07/2024, 09:51

Decisão

•14/11/2024, 11:05

Sentença

•09/12/2024, 11:54