Execução Fiscal 0854670-94.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.143,93

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2024 23:59.

15/05/2024, 07:20

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 10/05/2024

13/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BANCO ITAULEASING S.A. Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, PROCESSO N.º0854670-94.2019.8.14.0301 intime-se a parte Executada, através de seu patrono, a recolher as custas judiciais finais, juntadas no id-112579857, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 8 de abril de 2024 UPJ - Execução Fiscal de Belém

09/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 09:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/04/2024, 14:04

Realizado cálculo de custas

04/04/2024, 14:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/04/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 14:51

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 03:05

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2024 23:59.

15/05/2024, 07:20

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 10/05/2024

13/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BANCO ITAULEASING S.A. Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, PROCESSO N.º0854670-94.2019.8.14.0301 intime-se a parte Executada, através de seu patrono, a recolher as custas judiciais finais, juntadas no id-112579857, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 8 de abril de 2024 UPJ - Execução Fiscal de Belém

09/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 09:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/04/2024, 14:04

Realizado cálculo de custas

04/04/2024, 14:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/04/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 14:51

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BANCO ITAULEASING S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0854670-94.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 156, I, do Código Tributário Nacional, c/c art. 924, II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o executado ao pagamento de honorários advocatícios uma vez que o exequente informa que os mesmos já foram pagos, e pugna pela condenação apenas em custas processuais. Condeno o executado ao pagamento de custas processuais, aplicando-se o disposto na legislação vigente. Intime-se o executado para pagamento das custas judiciais devidas, no prazo legal. Caso existam garantias ofertadas nos autos, bens ou valores penhorados ou com restrição judicial, ou registro em cadastro de inadimplentes, decorrentes deste processo executório, determino que se proceda ao levantamento respectivo, expedindo-se o que se fizer necessário para tanto, ressalvadas as custas. À UNAJ para verificação de custas remanescentes. P.R.I.C. - Arquive-se após o trânsito em julgado, registrando-se a baixa processual nos moldes da resolução nº 46, de 18 dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Belém, datado e assinado eletronicamente.

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 12:58

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 13:52

Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:30

Juntada de certidão

31/05/2023, 11:29

Juntada de identificação de ar

22/05/2023, 06:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 11:40

Expedição de Carta.

11/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 10/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:38

Publicado Citação em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0854670-94.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BANCO ITAULEASING S.A. Endereço: Avenida Antônio Massa, 361, Centro, POá - SP - CEP: 08550-350 VALOR DA CAUSA: 5.143,93 (atualizável até o efetivo pagamento) A Dr.ª MÔNICA MAUES NAIF DAIBES, MM.ª Juíza de Direito, titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Fed Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL SECRETARIA CITAÇÃO POSTAL Nº DO

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:09

Expedição de Carta.

24/02/2022, 14:09

Juntada de Petição de Petição

21/02/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:57

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:01

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2020, 08:06

Expedição de Carta.

02/04/2020, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 10:11

Conclusos para despacho

18/10/2019, 09:33

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 21:05

Documentos

Despacho

•21/10/2019, 10:11

Despacho

•17/01/2022, 17:57

Despacho

•11/02/2022, 09:11

Despacho

•18/12/2023, 10:47

Despacho

•15/01/2024, 13:07

Sentença

•26/02/2024, 10:22

Sentença

•25/03/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:32