Execução Fiscal 0047926-97.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.800,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO ANTONIO DO AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:09

Baixa Definitiva

06/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:03

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DO AMARAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:56

Publicado Sentença em 21/10/2025.

23/10/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:21

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DO AMARAL em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:09

Baixa Definitiva

06/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:03

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DO AMARAL em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/06/2022, 12:57

Sentença

•17/10/2025, 09:13

18/11/2025, 15:56

Publicado Sentença em 21/10/2025.

23/10/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:21

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DO AMARAL em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO ANTONIO DO AMARAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047926-97.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:12

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:12

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:27

Remessa

07/07/2021, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:54

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 08:18

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:39

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2014, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 09:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/09/2014, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2014, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 16:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 16:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 16:37

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2014, 15:49

Remessa

09/06/2014, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2014, 15:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2014, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 12:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2014, 12:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 12:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/03/2014, 08:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/03/2014, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA

10/02/2014, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2014, 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01126348-61 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01126348-61 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2013, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 08:25

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 08:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2013, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 08:22

AGUARDANDO MANDADO

02/05/2013, 08:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 08:52

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00479269720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 14:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 14:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 07:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 07:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:50