Execução Fiscal 0040758-44.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.900,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA JULIETA F.BATALHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 11:10

Decorrido prazo de MARIA JULIETA F.BATALHA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:24

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 01:10

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

25/05/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 11:10

Decorrido prazo de MARIA JULIETA F.BATALHA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:24

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA JULIETA F.BATALHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040758-44.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:12

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:13

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:38

Remessa

08/07/2021, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 07:52

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 07:52

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:25

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

14/04/2014, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/04/2014, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2014, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2014, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2014, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2014, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2014, 09:58

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2014, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2014, 14:27

Remessa

13/03/2014, 14:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2014, 14:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/02/2014, 09:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/02/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/02/2014, 10:57

A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2014, 10:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/02/2014, 08:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/02/2014, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/01/2014, 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SELENE CUNHA BARRETO para : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

23/01/2014, 11:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

15/01/2014, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/10/2013, 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO

04/10/2013, 09:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:06

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 10:06

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 12:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/10/2012, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 08:40

SETOR CORRESPONDENCIA

30/10/2012, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 10:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 10:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00407584420118140301: - Observação alterada.

24/11/2011, 12:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 15:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 15:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:28