Procedimento Comum Cível 0800604-67.2019.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800604-67.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 11/03/2019

14/06/2023, 14:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:35

Decorrido prazo de JOSE TUPINAMBA LIMA BATISTA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.

19/12/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800604-67.2019.8.14.0301 Em cumprimento ao disposto no artigo 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, tendo em vista o retorno dos autos de Instância Superior, ficam as partes intimadas para que, em 15 (quinze) dias, procedam, querendo, aos requerimentos cabíveis. Belém-PA, 0800604-67.2019.8.14.0301. CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª U

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 16:42

Juntada de despacho

13/07/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: José Tupinamba Lima Batista Apelado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Relator: Des. Mairton Marques Carneiro EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ POR ACIDENTE DE TRABALHO. LAUDOS. POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Ementa - Processo nº: 0800604-67.2019.8.14.0301 Órgão Julgador: 2ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores De

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. II- Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis. IV- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/02/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 09:43

Documentos

Decisão

•23/01/2019, 12:25

Decisão

•07/02/2019, 13:53

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/03/2019

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE TUPINAMBA LIMA BATISTA em 10/02/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

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