Agravo em Recurso Especial 0004219-12.2016.8.14.0105 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0004219-12.2016.8.14.0105 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/12/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 13:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069164/2023

26/10/2023, 16:31

Protocolizada Petição 1069164/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 841921/2023 - AgRg

26/10/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0841921 - AgRg no AREsp 2407928 - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023, 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/10/2023, 17:53

Conhecido o recurso de ELINEU CRISTO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 841921/2023 - AgRg no AREsp 2407928

17/10/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

03/10/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 02/10/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 841921/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 327.

03/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 927840/2023

15/09/2023, 21:46

Protocolizada Petição 927840/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 21:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/09/2023 Petição Nº 841921/2023 -

15/09/2023, 05:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/09/2023, 22:21

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2023, 23:03

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