Execução Fiscal 0048472-89.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.538,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

JOSEFA DA C LOPES RAMOA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:25

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 11:09

Decorrido prazo de JOSEFA DA C LOPES RAMOA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:24

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: JOSEFA DA C LOPES RAMOA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048472-89.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:12

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:13

Todas as movimentações(63)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:25

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 11:09

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:25

Decorrido prazo de JOSEFA DA C LOPES RAMOA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:24

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: JOSEFA DA C LOPES RAMOA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048472-89.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:12

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 21:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 21:18

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:38

Remessa

08/07/2021, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 07:52

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 07:52

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:25

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

14/04/2014, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/04/2014, 13:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2014, 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 10:11

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2014, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2014, 14:38

Remessa

20/02/2014, 14:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 13:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/08/2012, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2012, 13:12

A FAZENDA PÚBLICA

02/08/2012, 13:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/07/2012, 11:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: parcelamento débito

25/07/2012, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/07/2012, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

04/07/2012, 10:35

AGUARDANDO MANDADO

04/10/2011, 11:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2011, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2011, 09:23

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/10/2011, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/02/2011, 12:18

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

20/01/2011, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2010, 12:11

Mero expediente - Mero expediente

17/12/2010, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2010, 12:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00484729520108140301: - Observação alterada.

17/12/2010, 11:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/12/2010, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/12/2010, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2010, 09:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2010, 09:40