Agravo em Recurso Especial 0004222-22.2020.8.14.0009 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0004222-22.2020.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917960/2023

14/09/2023, 09:46

Protocolizada Petição 917960/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 09:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

13/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023, 23:50

Conheço do agravo de JHEIMERSON JHEFFESON DE AVIZ RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

11/09/2023, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/09/2023, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 885171/2023

05/09/2023, 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2023, 17:30

Protocolizada Petição 885171/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2023

05/09/2023, 17:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/06/2023, 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL