Recurso Especial 0802642-59.2020.8.14.0061 - TJPA

Recurso Especial 0802642-59.2020.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128092/2024

18/12/2024, 16:41

Protocolizada Petição 1128092/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 892187/2024 - AgRg

16/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0892187 - AgRg no REsp 2166480 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 15:50

Conhecido o recurso de ALIPIO PINTO VEIGA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00892187/2024 - AgRg no REsp 2166480/PA

11/12/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2024

13/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892187/2024 - AgRg no REsp 2166480/PA

12/11/2024, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/10/2024, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 28/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 892187/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 429.

29/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904326/2024

14/10/2024, 11:21

Protocolizada Petição 904326/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024, 11:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 10:40

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