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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.642,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENTO DE SENA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENTO DE SENA LOPES

OAB/PA 6294·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 12:06

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 09:45

Conclusos para decisão

31/10/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/07/2024, 13:10

Conclusos para decisão

26/06/2024, 10:00

Todas as movimentações(42)

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 12:06

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 12:06

Decisão

•05/11/2024, 09:45

06/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 09:45

Conclusos para decisão

31/10/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/07/2024, 13:10

Conclusos para decisão

26/06/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BENTO DE SENA LOPES - CPF: 004.981.732-91 (EXECUTADO).

05/02/2024, 09:44

Conclusos para decisão

19/10/2023, 12:51

Conclusos para decisão

19/10/2023, 12:50

Decorrido prazo de BENTO DE SENA LOPES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:20

Decorrido prazo de BENTO DE SENA LOPES em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:22

Publicado Decisão em 25/01/2023.

07/02/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0800975-94.2020.8.14.0301 R.H I – Considerando que a hipossuficiência financeira alegada pelo(a) executado(a) não restou provada através de documentação idônea, intime-se a parte para juntar comprovante de rendimentos ou documento similar, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de subsidiar a apreciação do pedido de gratuidade processual requerido nos autos, bem como regularizar a representação processual, no mesmo prazo, através da juntada de instrumento de mandato, sob pena dos atos praticados serem havidos por inexistentes (CPC/2015, art. 104, § 2º). II – Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para ulteriores de direito. Intimem-se e Cumpra-se. Belém, na data da assinatura digital Dr. Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 14:03

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:48

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 23:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 23:43

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 19:43

Expedição de Carta.

08/07/2020, 19:43

Outras Decisões

08/03/2020, 10:09

Conclusos para decisão

04/03/2020, 08:20

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 16:22

Intimação de Decisão

•19/07/2024, 13:21

Decisão

•16/07/2024, 13:10

Decisão

•16/04/2024, 13:48

Decisão

•05/02/2024, 09:44

Decisão

•23/01/2023, 10:07

Decisão

•16/11/2022, 14:03

Decisão

•08/03/2020, 10:09