Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
20/02/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13648/2025
09/01/2025, 17:46
Protocolizada Petição 13648/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025
09/01/2025, 17:28
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/12/2024
26/12/2024, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/12/2024, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2024
23/12/2024, 11:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
19/12/2024, 14:36
Conhecido o recurso de ALESSANDRO MODESTO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
17/12/2024, 16:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024
27/11/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/11/2024, 18:25
Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA
26/11/2024, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
03/09/2024, 06:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/09/2024, 06:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 760026/2024
03/09/2024, 06:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/12/2024, 11:50
26/12/2024, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/12/2024, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2024
23/12/2024, 11:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
19/12/2024, 14:36
Conhecido o recurso de ALESSANDRO MODESTO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
17/12/2024, 16:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024
27/11/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/11/2024, 18:25
Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA
26/11/2024, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
03/09/2024, 06:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/09/2024, 06:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 760026/2024
03/09/2024, 06:11
Protocolizada Petição 760026/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024
03/09/2024, 00:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
30/08/2024, 16:43
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/08/2024, 16:43
Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
30/08/2024, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ