Recurso Especial 0067036-17.2015.8.14.0051 - TJPA

Recurso Especial 0067036-17.2015.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/08/2022, 07:58

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 07:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643710/2022

05/08/2022, 19:21

Protocolizada Petição 643710/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

05/08/2022, 19:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

02/08/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:26

Expedição de Ofício nº 070855/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

01/08/2022, 15:39

Conhecido o recurso de ARLISSON SOUSA e RAPHAEL DO CARMO PEREIRA e provido e concedido habeas corpus de ofício

01/08/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

30/05/2022, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 455900/2022

30/05/2022, 21:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022, 21:12

Protocolizada Petição 455900/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2022

30/05/2022, 21:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/04/2022, 14:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL