Recurso Especial 0004164-50.2010.8.14.0015 - TJPA

Recurso Especial 0004164-50.2010.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/05/2026, 07:48

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 07:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346945/2026

13/04/2026, 15:46

Protocolizada Petição 346945/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 14:58

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2026, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:56

Expedição de Ofício nº 079414/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

07/04/2026, 17:28

Expedição de Ofício nº 079439/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Castanhal - PA comunicando decisão

07/04/2026, 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 16:20

Conhecido o recurso de ANDERSON MADUREIRA NAHUM e provido

07/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 247556/2026

18/03/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 16:15

Protocolizada Petição 247556/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 16:01

Documentos

Ofício

•07/04/2026, 17:17