Ação Penal - Procedimento Sumário 0800053-57.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

MARCOS RAFAEL MARQUES SOUSA

CPF

Autor

DEAM ICOARACI

Autor

PATRICK SILVA BATISTA

Terceiro

SILVIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Terceiro

SILVIANNY CAVALCANTE CUNHA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL

OAB/PA 29797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARCOS RAFAEL MARQUES SOUSA

CPF

Autor

DEAM ICOARACI

Autor

PATRICK SILVA BATISTA

Terceiro

SILVIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Terceiro

SILVIANNY CAVALCANTE CUNHA

Terceiro

PATRICK SILVA BATISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

RALSTON LUIS GOMES CARDOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIANNY CAVALCANTE CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

01/04/2025, 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:05

Juntada de despacho

20/03/2025, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 11:45

Decorrido prazo de SILVIANNY CAVALCANTE CUNHA em 11/12/2024 23:59.

01/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.

01/01/2025, 11:24

Decorrido prazo de SILVIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

29/12/2024, 04:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 18:31

Juntada de Petição de certidão

18/12/2024, 18:31

Juntada de Petição de certidão

06/12/2024, 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2024, 07:29

Juntada de Petição de diligência

03/12/2024, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 13:50

Todas as movimentações(132)

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

01/04/2025, 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:05

Juntada de despacho

20/03/2025, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:17

Despacho

•17/03/2025, 18:24

10/02/2025, 11:45

Decorrido prazo de SILVIANNY CAVALCANTE CUNHA em 11/12/2024 23:59.

01/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.

01/01/2025, 11:24

Decorrido prazo de SILVIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

29/12/2024, 04:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 18:31

Juntada de Petição de certidão

18/12/2024, 18:31

Juntada de Petição de certidão

06/12/2024, 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2024, 07:29

Juntada de Petição de diligência

03/12/2024, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 13:28

Juntada de Certidão

27/11/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 11:26

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 11:26

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de apelação

22/11/2024, 12:26

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de termo de ciência

12/11/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 01:01

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2024, 01:01

Juntada de Certidão

10/09/2024, 08:10

Juntada de Certidão

01/11/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 09:29

Juntada de Termo de Compromisso

05/05/2023, 09:17

Decorrido prazo de DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:22

Decorrido prazo de SILVIANNY CAVALCANTE CUNHA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 18:52

Conclusos para julgamento

12/03/2023, 23:16

Juntada de Outros documentos

12/03/2023, 23:15

Juntada de Outros documentos

12/03/2023, 23:11

Juntada de Outros documentos

12/03/2023, 22:59

Juntada de Outros documentos

12/03/2023, 22:55

Juntada de Outros documentos

12/03/2023, 22:46

Decorrido prazo de SILVIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 08:38

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2023, 12:57

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:33

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:23

Juntada de Alvará de Soltura

09/03/2023, 14:20

Revogada a Prisão

09/03/2023, 14:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 08:45 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

09/03/2023, 14:01

Juntada de Petição de devolução de ofício

08/03/2023, 12:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/03/2023, 12:59

Mandado devolvido cancelado

07/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/03/2023, 12:59

Mandado devolvido cancelado

07/03/2023, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 12:01

Cancelada a movimentação processual

07/03/2023, 11:59

Desentranhado o documento

07/03/2023, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 11:57

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 10:58

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 13:52

Conclusos para decisão

06/03/2023, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 08:05

Juntada de Petição de certidão

02/03/2023, 08:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 08:45 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

01/03/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 17:46

Juntada de Petição de diligência

20/02/2023, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2023, 15:51

Juntada de Petição de diligência

20/02/2023, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2023, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:39

Juntada de Ofício

15/02/2023, 13:37

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 13:27

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 13:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/02/2023, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:28

Juntada de Ofício

15/02/2023, 12:23

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 12:19

Desentranhado o documento

15/02/2023, 12:17

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 12:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:00

Decorrido prazo de DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023, 13:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

10/02/2023, 16:31

Recebida a denúncia contra MARCOS RAFAEL MARQUES SOUSA - CPF: 750.082.892-68 (AUTOR DO FATO)

09/02/2023, 09:35

Conclusos para decisão

02/02/2023, 09:05

Juntada de Petição de denúncia

01/02/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 13:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

31/01/2023, 13:23

Juntada de Informações

31/01/2023, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023, 13:52

Conclusos para decisão

26/01/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800053-57.2023.8.14.0201. Intimação - Intimação Em cumprimento, intimo o(a)(s) advogado(a)(s) de defesa DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL - OAB/PA n. 29.797 da decisão de id. n. 85153672, vinculado a este expediente. ACUSADO: MARCOS RAFAEL MARQUES SOUSA 23 de janeiro de 2023 RENATO LAGO VIEIRA 3ª VARA CRIMINAIL DISTRITAL DE ICOARACI

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:28

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

23/01/2023, 10:25

Juntada de Petição de inquérito policial

16/01/2023, 13:50

Juntada de Informações

16/01/2023, 13:21

Conclusos para decisão

16/01/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:01

Juntada de Petição de revogação de prisão

11/01/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

07/01/2023, 11:02

Juntada de Outros documentos

06/01/2023, 15:51

Juntada de Decisão

06/01/2023, 15:07

Juntada de Outros documentos

06/01/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 11:01

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

06/01/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 10:14

Conclusos para decisão

06/01/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas

05/01/2023, 23:49

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 21:52

Juntada de certidão de antecedentes criminais

05/01/2023, 17:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/01/2023, 16:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/01/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

05/01/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

05/01/2023, 16:26

Distribuído por sorteio

05/01/2023, 16:26

Despacho

•20/02/2025, 13:26

Despacho

•19/02/2025, 10:18

Despacho

•14/02/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 08:45

Despacho

•11/02/2025, 12:45

Sentença

•12/11/2024, 01:01

Decisão

•09/03/2023, 14:03

Decisão

•07/03/2023, 10:58

Decisão

•09/02/2023, 09:35

Decisão

•30/01/2023, 13:52

Decisão

•23/01/2023, 10:25

Informação

•16/01/2023, 13:21

Ata de Audiência

•06/01/2023, 15:51

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:17

Despacho

•17/03/2025, 18:24

Despacho

•20/02/2025, 13:26

Despacho

•19/02/2025, 10:18

Despacho

•14/02/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 08:45

Despacho

•11/02/2025, 12:45

Sentença

•12/11/2024, 01:01

Decisão

•09/03/2023, 14:03

Decisão

•07/03/2023, 10:58

Decisão

•09/02/2023, 09:35

Decisão

•30/01/2023, 13:52

Decisão

•23/01/2023, 10:25

Informação

•16/01/2023, 13:21

Ata de Audiência

•06/01/2023, 15:51

Decisão

•06/01/2023, 11:01

Decisão

•06/01/2023, 10:50

Decisão

•06/01/2023, 08:02

Decisão

•05/01/2023, 23:49