Execução Fiscal 0049768-49.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.037,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

FAUSTINO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de FAUSTINO RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:47

Publicado Sentença em 05/06/2025.

30/06/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:29

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 08:22

Baixa Definitiva

04/06/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:49

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de FAUSTINO RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:47

Publicado Sentença em 05/06/2025.

30/06/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:15

Sentença

•03/06/2025, 11:15

30/06/2025, 01:29

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 08:22

Baixa Definitiva

04/06/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:09

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 10:39

Decorrido prazo de FAUSTINO RODRIGUES em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:25

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: FAUSTINO RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049768-49.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:13

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 21:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 21:19

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:38

Remessa

08/07/2021, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 07:52

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 07:52

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:25

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2014, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2014, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2014, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2014, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2014, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2014, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 10:11

Remessa

21/02/2014, 10:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 11:28

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2012, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2012, 11:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/10/2012, 10:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/10/2012, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/08/2012, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

16/08/2012, 09:05

AGUARDANDO MANDADO

03/10/2011, 07:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2011, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2011, 11:36

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/09/2011, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2011, 12:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2011, 12:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2011, 11:53

SETOR CORRESPONDENCIA

22/02/2011, 08:07

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2011, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2011, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00497681720108140301: - Observação alterada.

12/01/2011, 11:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2011, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/01/2011, 11:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/12/2010, 15:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

10/12/2010, 15:41