Execução Fiscal 0800637-53.2020.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 151.367,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

L. A. F. LUZEIRO CONFECCOES

CNPJ

Reu

Movimentações

Deferido o pedido de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 50.548.610/0017-60 (EXEQUENTE).

18/12/2025, 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:45

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

24/03/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2025, 12:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/01/2025, 22:34

Cancelada a movimentação processual

03/10/2024, 09:08

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.

26/02/2023, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:41

Publicado Despacho em 25/01/2023.

07/02/2023, 19:55

Todas as movimentações(31)

Deferido o pedido de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 50.548.610/0017-60 (EXEQUENTE).

18/12/2025, 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:45

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

24/03/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 14:06

Decisão

•18/01/2025, 12:09

28/01/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2025, 12:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/01/2025, 22:34

Cancelada a movimentação processual

03/10/2024, 09:08

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.

26/02/2023, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:41

Publicado Despacho em 25/01/2023.

07/02/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 19:55

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BENEVIDES - 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n. 0800637-53.2020.8.14.0097 Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão (id. 84912557). Benevides (PA), data da assinatura eletrônica. Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial Ato de designação: Portaria n. 4252/2022-GP

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 12:57

Conclusos para despacho

17/01/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 13:01

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 09:04

Decorrido prazo de L A F LUZEIRO CONFECCOES em 03/03/2022 23:59.

07/03/2022, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 13:06

Juntada de Carta

04/02/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 14:14

Conclusos para despacho

22/09/2020, 09:46

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 12:25

Decisão

•06/01/2025, 22:34

Despacho

•14/02/2023, 13:41

Despacho

•23/01/2023, 12:57

Despacho

•29/03/2021, 14:14