Homologação da Transação Extrajudicial 0826937-63.2022.8.14.0006 - TJPA

Homologação da Transação Extrajudicial 0826937-63.2022.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: AUTOR: RAMIRO QUARESMA Requerido: REU: RÉUS INDETERMINADOS D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC ANANINDEUA Processo nº: 0826937-63.2022.8.14.0006 Ação: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Trata-se de ação de reintegração de posse cumulada com pedido de liminar, em face de aproximadamente 60 réus desconhecidos. Já em sua peça inaugural, a parte autora declarou que não possui interesse em audiência de conciliação. Ato seguinte, alegou, em apertada síntese dos fatos, ser proprietário e possuidor de terreno localizado na Estrada Copem, ao lado esquerdo do frigorífico Santa Cruz, Icuí-Laranjeira, ANANINDEUA - PA - CEP: 67124-141, com registro do contrato de Venda e Compra, lavrado nas fls. 007 e verso, do livro nº E-46-3, das Notas do Cartório Bezerra Falcão, na comarca de Ananindeua/PA (ID 88708465). Relatou ainda, que teve o muro do terreno derrubado e invadido por pessoas desconhecidas em 15.11.2022, quando foi informado pelo seu vizinho do esbulho, pelo que requer que seja deferida a reintegração liminar da posse. Realizada a audiência de justificação (ID 88963526), restando infrutífera a tentativa de conciliação, o juízo determinou a remessa dos autos a este CEJUSC, considerando que aqui há os meios necessários e suficientes para a realização da mediação/conciliação coletiva. Por fim, cumpre registrar que, até a presente data, não consta nos autos o cumprimento do mandado que determinou, ao oficial de justiça, a identificação dos réus afim de que sejam citados. Feitos os relatos necessários, passo a decidir. É cediço que a partir do Código de Processo Civil de 2015, a conciliação, mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial, ex vi do art. 3º do citado Código. Cônscio desse novo eixo condutor do processo civil brasileiro, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará criou equipes especializadas para tentar a conciliação em ações judiciais envolvendo conflitos possessórios coletivos urbanos e fundiários, instalando as Comissões de Conflitos Fundiários Agrários e Urbanos, esta última direcionando os conflitos fundiários urbanos para o 7º CEJUSC da Capital, sediado no campus da Universidade Federal do Pará, exatamente por, até aqui, ser o único CEJUSC com a expertise e as condições materiais necessárias (advindas, também, do convênio com a UFPA) para promover as sessões de conciliação/mediação coletivas. Por conseguinte, o presente feito pode e deve ser submetido a conciliação/mediação coletiva, entretanto, perante o CEJUSC com a expertise para realizá-la. Pelo exposto, determino a remessa do presente feito ao 7º CEJUSC da Capital (na UFPA), dando-se ciência da remessa ao Juízo natural da causa e ao autor da ação. Ananindeua-PA, na data da assinatura eletrônica. CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC ANANINDEUA/PA

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826937-63.2022.8.14.0006.. AUTORA: RAMIRO QUARESMA. PARTE RÉ: PAMELA CRISTINA MACHADO VIEIRA; ROSINALDO SANTOS DA COSTA e ARDENIZE AVIS PINHEIRO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte três, às 09h30min, na Sala de Audiências do Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua, presente o MM. Juiz de Direito, Gláucio Assad, para fins de realização da AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO nos autos do processo acima referido. Feito o pregão, constatou-se a presença da Parte Autora acompanhado pelo advogado VALTER FERNANDO SILVA DE ALMEIDA (OAB/PA 21556). Presente também as Partes Rés acompanhadas pelo advogado PAULO HONORIO BARRETO ALBUQUERQUE PINTO (OAB/PA 21548). DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, restou infrutífera a tentativa de conciliação. Em seguida, o Juízo passou à oitiva da PARTE AUTORA. Às perguntas respondeu QUE: Declara que comprou o referido imóvel no ano de 1986, começando a utilizar o imóvel, desembarcando mercadorias que trazia de Abaetetuba; Os materiais consistiam em tijolos, telha e madeira; O imóvel fica na região do Icuí, às margens do rio Guajará; Ao longo dos anos foi construindo o muro, o qual foi destruído pelo moradores no dia 15 de novembro/dezembro de 2022; Até esta data, estava usando normalmente o terreno, inclusive está construída uma casa de alvenaria; Após a invasão foi até o imóvel, porém sofreu ameaças a sua vida, motivo pelo qual procurou a justiça; Tem um bocado de gente na invasão que usam tornozeleira eletrônica, e foram essa pessoas que o ameaçaram; Acredita que o total de invasores são em torno de 70 pessoas; O terreno é muito grande e não sabe precisar o tamanho, aproximando-se de cerca de 5/6 campos de futebol. Nada mais. DADA A PALAVRA ao advogado da Parte Autora, às perguntas, respondeu QUE: Depois que comprou o imóvel, colocou um funcionário para trabalhar lá, inclusive morando, fazendo serviços de limpeza e plantação; Acredita que o caseiro, chamado Francisco, apelidado por “Cute” morou no imóvel por cerca de 20 anos, sendo bastante conhecido nas redondezas; Depois que ele foi embora, arrumou outra pessoa e começou a construir uma casa de alvenaria que não foi finalizada; Isso se deu por volta do ano de 2015; Relata que desse tempo para cá, passou por sérias dificuldades de saúde, precisando dar várias entradas no hospital Ophir Loyola (diagnóstico de câncer); Recuperando, pretende fazer uma granja de galinhas no local. Nada mais. DADA A PALAVRA ao advogado da Parte Ré, às perguntas, respondeu QUE: O segundo trabalhador é chamado por “Kiko” e fazia basicamente o mesmo serviço do que o primeiro, mas de modo mais “maneiro”, pois já havia sido realizado o trabalho mais pesado; Esclarece que os caseiros plantavam para a própria subsistência e não eram vendidos para terceiros de forma comercial; Esclarece que uma parte do terreno (40% do total) é de mangal, portanto alagado e lá é área de preservação, não sendo utilizada de maneira comercial; Nunca morou no terreno, porém tinha uma “casinha” que ficava por ali quando estava no terreno; As vezes passava cerca de meio-dia/uma hora no terreno; Nunca andou arado na região e todos lá conhecem que o terreno é do Quaresma; Nunca conversou com nenhuma associação formalmente constituída e que uma vez tentou conversar com os ocupantes, porém após receber ameaças se retirou do local. Nada mais. Encerrado o depoimento da Parte Autora, passou-se a ouvir a testemunha FRANCISCO FILHO MARTINS DA COSTA (RG 2569456). Testemunha advertida e compromissada, nos termos da lei, às perguntas, respondeu QUE: Morou no imóvel em questão durante cerca de 20 anos, trabalhando para o senhor Ramiro Quaresma (autor); Seu serviço consistia basicamente em vigiar o terreno e realizar limpezas no local; Não fazia nenhuma plantação, todavia cuidava porque já existia alguns pés de abacate e outras plantações que não se recorda; Não se lembra de quando saiu do imóvel, apenas que durante seu tempo não houve nenhuma invasão; Morava com sua família no imóvel em questão, a saber esposa e 3 filhos; Havia um bocado de árvores frutíferas no terreno; Toda semana o Autor descarregava materiais (tijolo e madeira) de sua propriedade provenientes de Abaetetuba; Os materiais chegavam ao imóvel sendo transportados por canoas grandes; Não sabe dizer a quantidade de materiais que eram descarregados, porém as canoas eram grandes; Esclarecendo que eram tipo barcos, pois cabiam muitas pessoas; As próprias pessoas que traziam materiais nos barcos eram responsáveis por desembarcavam no chão; Os materiais depositados eram vendidos na estância de propriedade do Autor; No tempo em que permaneceu no terreno tinha apenas uma “casinha” onde residia, não havendo outra construção. Nada mais. Em seguida, o juízo passou a ouvir a testemunha LIDIMAR JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (RG 1562316) Testemunha advertida e compromissada, nos termos da lei, às perguntas, respondeu QUE: Afirma que trabalhou para o senhor Quaresma de 2017 até o inicio da pandemia COVID-19, morando próximo ao terreno em questão, sendo responsável pela manutenção e vigilância do mesmo; Durante o tempo em que trabalhou com o Autor não houve nenhuma invasão no imóvel; Depois que se deligou de seu trabalho fez algumas viagens e ficou sabendo recentemente que o terreno havia sido invadido; Muitas vezes presenciou o descarregamento de mercadorias de propriedade do Autor no imóvel; Pelo que tem conhecimento, o imóvel é utilizado como depósito de mercadorias do Autor há 40 anos; Esclarece que o terreno era usado como um tipo de entreposto, onde a mercadoria era deixada e num segundo momento levada para ser comercializado na loja do Autor; As vezes as mercadorias permaneciam dias por ali; Da ultima vez que viu o terreno, o muro estava concluído; Além do muro, existia um “barraco” que servia como depósito; Acredita que o barraco era cerca de 10mx15m; O barraco era de estacas presas, só com esteios; O porto consistia basicamente em um barranco, onde as embarcações eram atracadas; Não tem conhecimento de criação de animais no terreno, apenas que existia várias espécies de frutas; Não auferia renda através da exploração comercial do terreno e sim do pagamento pelo Autor; Outros dois funcionários do Autor também prestavam serviços no terreno de acordo com a necessidade. Nada mais. PELA ORDEM, o advogado da Parte Ré assim se manifestou: Requer a suspensão do processo até a elaboração da comissão de conflitos fundiários. Dada a palavra ao advogado da Parte Autora, assim se manifestou: Entende que não há necessidade da comissão de agrário porque é um documento urbano. Por fim, o Juízo proferiu a seguinte deliberação em audiência: I – Ao Ministério Público tendo em vista a natureza da demanda e eventual coletivo; II - Admitindo-se que o caso vertente é propício à composição, bem como expertise do NUPEMEC na solução de conflitos, encaminhe-se ao CEJUSC/ANANINDEUA, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 11/2013-GP. Nada mais havendo, ficam intimados os presentes, iniciando-se o prazo a partir da assinatura eletrônica do termo de audiências no PJE, exceto quanto ao Ministério Público e Defensoria Pública, na forma da lei. Após pleno conhecimento do conteúdo do presente termo de audiência, lavrado por João Victor Magalhães Melo, foi dado por encerrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito. Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707). PARTE

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826937-63.2022.8.14.0006.. AUTORA: AUTOR: RAMIRO QUARESMA. Advogado do(a) AUTOR: VALTER FERNANDO SILVA DE ALMEIDA - PA21556 PARTE RÉ: Nome: Réus indeterminados Endereço: Estrada Copem, Ao lado esquerdo do frigorífico santa cruz, Icuí-Laranjeira, ANANINDEUA - PA - CEP: 67124-141 DESPACHO I – Inicialmente, verifico que os autos foram, por lapso, remetidos ao arquivo, razão pela qual determino o desarquivamento. As custas iniciais foram recolhidas conforme certificado ao ID. 83097818. Passo à análise da petição inicial. II – Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707). [Esbulho / Turbação / Ameaça]. PARTE Defiro a PRIORIDADE na tramitação do feito em atenção ao Estatuto da Pessoa Idosa. ANOTE-SE. III - Cuida-se de ação de reintegração de posse com pedido de medida liminar, envolvendo as partes acima mencionadas e tendo por motivo o esbulho possessório. IV - No caso vertente, entendo ser necessária e conveniente a audiência de justificação prévia para apreciação do pedido de liminar, pois os elementos expostos na petição inicial e os documentos juntados, não permitem, por ora, uma compreensão segura da controvérsia de índole possessória, pelo que designo o dia 14/03/2023, às 09h30min para a realização de audiência de justificação, devendo o Autor arrolar as testemunhas até 15 dias antes do ato, e comparecer à data aprazada, devidamente acompanhado de suas testemunhas, independentemente de intimação destas, nos termos do art. 455 do CPC. V - Nos termos do art. 562 do CPC, cite-se a Parte Requerida para comparecer à audiência designada, ocasião na qual poderá intervir, desde que o faça por intermédio de advogado. VI - Deverá o Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência citatória identificar o(s) ocupante(s) do imóvel em litígio, se possível for. VII - O prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, contar-se-á a partir da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar, consoante art. 564, parágrafo único, do CPC. VIII - Intime-se a Parte Autora por publicação. IX - Diga o MP se tem interesse nos termos do art. 178 do CPC. Em caso negativo, defiro sua exclusão do feito. Do contrário, desde já ciente da audiência designada. X - A secretaria deverá expedir o que for necessário para viabilizar a citação. Publique-se. Intimem-se. Data da assinatura digital. Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 005/2005-CRMB E DO PROVIMENTO Nº 003/2009 – CJRMB. Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22120522553264800000079005219 DOC. 01 - PROCURAÇÃO Procuração 22120522553303700000079005220 DOC. 02 - DOCUMENTOS PESSOAIS RAMIRO QUARESMA Documento de Identificação 22120522553338900000079005222 DOC. 03 - ESCRITURA DE COMPRA E VENDA E OUTROS Documento de Comprovação 22120522553384300000079005223 DOC. 04 - CERTIDÃO DO IMÓVEL - DEZEMBRO 2022 Documento de Comprovação 22120522553473300000079005224 DOC. 05 - FOTOS DA CASA E DO TERRENO ANTES DA INVASÃO Documento de Comprovação 22120522553526400000079005226 DOC. 06 - DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO MÉDICO. Documento de Comprovação 22120522553583900000079005227 DOC. 07 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA Documento de Comprovação 22120522553657600000079005228 DOC. 08 - FOTO O LIBERAL (POSSE NOVA) Documento de Comprovação 22120522553698600000079007329 DOC. 09 - VÍDEO APÓS A 1º INVASÃO Documento de Comprovação 22120522553805600000079007330 DOC. 10- FOTOS DA INVASÃO Documento de Comprovação 22120522554147000000079007331 DOC. 11 - VÍDEO ANTES DA 2ª INVASÃO Documento de Comprovação 22120522554225000000079007332 DOC. 12 - VÍDEO DA ÁREA INVADIDA Documento de Comprovação 22120522554394600000079007333 DOC. 13 - VÍDEO DA ÁREA INVADIDA II Documento de Comprovação 22120522554674500000079007336 DOC.14 - VÍDEO DA ÁREA INVADIDA III Documento de Comprovação 22120522554846600000079007337 DOC. 15 - GUIA, COMPROVANTE DE PGTO E RELATÓRIO DE CONTAS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22120522554933700000079007338 DOC. 16 - PESSOAIS DA TESTEMUNHA NELSON OLIVEIRA DA SILVA Documento de Identificação 22120522554983500000079007339 DOC. 17 - PESSOAIS DA TESTEMUNHA LIIDIMAR JOSÉ NASCIMENTO DE OLIVEIRA Documento de Identificação 22120522555094100000079007340 DOC. 18 - DOCUMENTOS PESSOAIS - Francisco, Documento de Identificação 22120522555136200000079007341 Certidão Certidão 22120608383484600000079021688 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22120610051892000000079034449 Av. Cláudio Sanders, 193 - Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.

24/01/2023, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

em cooperação judiciária

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

em cooperação judiciária

Juntada de Petição de termo de ciência

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(129)

Todos os documentos(26)