Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800265-02.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

ROBERTO JUNIOR SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/06/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543863/2023

06/06/2023, 16:11

Protocolizada Petição 543863/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

06/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023, 19:18

Conhecido o recurso de ROBERTO JUNIOR SANTOS BARBOSA (PRESO) e não-provido

02/06/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/05/2023, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 516823/2023

30/05/2023, 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2023, 18:58

Protocolizada Petição 516823/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023, 18:57

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 322748/2023

11/04/2023, 12:31

Protocolizada Petição 322748/2023 (OF - OFÍCIO) em 11/04/2023

11/04/2023, 12:29

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 322618/2023

11/04/2023, 12:11

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/06/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543863/2023

06/06/2023, 16:11

Protocolizada Petição 543863/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 19:50

06/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023, 19:18

Conhecido o recurso de ROBERTO JUNIOR SANTOS BARBOSA (PRESO) e não-provido

02/06/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/05/2023, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 516823/2023

30/05/2023, 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2023, 18:58

Protocolizada Petição 516823/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023, 18:57

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 322748/2023

11/04/2023, 12:31

Protocolizada Petição 322748/2023 (OF - OFÍCIO) em 11/04/2023

11/04/2023, 12:29

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 322618/2023

11/04/2023, 12:11

Protocolizada Petição 322618/2023 (OF - OFÍCIO) em 11/04/2023

11/04/2023, 12:08

Expedição de Ofício nº 029715/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Aurora do Pará - PA solicitando informações (Reiteração)

10/04/2023, 11:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 221583/2023

21/03/2023, 14:56

Protocolizada Petição 221583/2023 (OF - OFÍCIO) em 21/03/2023

21/03/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

16/03/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023, 20:06

Expedição de Ofício nº 020710/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Aurora do Pará - PA solicitando informações

15/03/2023, 08:38

Expedição de Ofício nº 020688/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

15/03/2023, 08:38

Não concedida a medida liminar de ROBERTO JUNIOR SANTOS BARBOSA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

14/03/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

14/03/2023, 09:43

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 795597 (2023/0000788-8)

14/03/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/03/2023, 12:26