Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800489-37.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

MANOEL MARQUES DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDERSON DE SOUZA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

MARCOS MOREIRA DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO

OAB/PA 24506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841659/2024

24/09/2024, 20:31

Protocolizada Petição 841659/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

23/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024, 18:05

Expedição de Ofício nº 161095/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

19/09/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024, 19:10

Conhecido o recurso de MANOEL MARQUES DE SOUSA e provido em parte com extensão aos corréus Anderson de Souza Pereira, Marcos Moreira dos Santos e Ademir, vulgo "neguinho sapeca".

19/09/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/05/2023, 15:48

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 491814/2023

24/05/2023, 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2023, 15:06

Protocolizada Petição 491814/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023, 15:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 331330/2023

12/04/2023, 17:41

Protocolizada Petição 331330/2023 (OF - OFÍCIO) em 12/04/2023

12/04/2023, 17:36

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841659/2024

24/09/2024, 20:31

Protocolizada Petição 841659/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

Documentos

Ofício

•19/09/2024, 19:43

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2024, 19:10

23/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024, 18:05

Expedição de Ofício nº 161095/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

19/09/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024, 19:10

Conhecido o recurso de MANOEL MARQUES DE SOUSA e provido em parte com extensão aos corréus Anderson de Souza Pereira, Marcos Moreira dos Santos e Ademir, vulgo "neguinho sapeca".

19/09/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/05/2023, 15:48

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 491814/2023

24/05/2023, 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2023, 15:06

Protocolizada Petição 491814/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023, 15:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 331330/2023

12/04/2023, 17:41

Protocolizada Petição 331330/2023 (OF - OFÍCIO) em 12/04/2023

12/04/2023, 17:36

Expedição de Ofício nº 029717/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Portel - PA solicitando informações

10/04/2023, 15:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 278109/2023

03/04/2023, 08:21

Protocolizada Petição 278109/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2023

03/04/2023, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

16/03/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023, 20:07

Expedição de Ofício nº 020946/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Portel - PA solicitando informações

15/03/2023, 16:54

Não concedida a medida liminar de MANOEL MARQUES DE SOUSA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

15/03/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

14/03/2023, 09:43

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

14/03/2023, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/03/2023, 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/03/2023, 13:50

DECISÃO LIMINAR

•15/03/2023, 16:20