Execução Fiscal 0008418-39.2016.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

R$ 13.597,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COMFRIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2025, 11:29

Conclusos para decisão

11/06/2025, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:55

Juntada de ato ordinatório

31/03/2025, 11:54

Juntada de identificação de ar

04/01/2025, 08:13

Juntada de identificação de ar

19/12/2024, 08:07

Juntada de identificação de ar

13/12/2024, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2024, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2024, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:21

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:50

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 11:50

Todas as movimentações(119)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2025, 11:29

Conclusos para decisão

11/06/2025, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:55

31/03/2025, 11:55

Juntada de ato ordinatório

31/03/2025, 11:54

Juntada de identificação de ar

04/01/2025, 08:13

Juntada de identificação de ar

19/12/2024, 08:07

Juntada de identificação de ar

13/12/2024, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2024, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2024, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:21

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:50

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:04

Decorrido prazo de COMFRIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:52

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 13:08

Juntada de Carta

22/06/2023, 15:53

Decorrido prazo de COMFRIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:50

Publicado Decisão em 25/01/2023.

07/02/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Processo nº 0008418-39.2016.8.14.0053 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 - Defiro o pedido retro (ID 65407768). 2 - CITE-SE, via postal, a executada, na forma do art. 6.830/1980. Publique-se. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, 23/01/2023. Adolfo do Carmo Junior Juiz de Direito Substituto

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2023, 15:36

Conclusos para decisão

25/11/2022, 12:15

Cancelada a movimentação processual

25/11/2022, 12:15

Desentranhado o documento

25/11/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição

11/06/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:14

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 17:28

Juntada de Outros documentos

25/06/2021, 09:08

Processo migrado do Sistema Libra

24/06/2021, 10:42

OUTROS

18/05/2021, 09:39

OUTROS

14/05/2021, 10:38

OUTROS

11/05/2021, 13:59

OUTROS

11/05/2021, 13:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2021, 10:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/09/2020, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2020, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2020, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2020, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2020, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2020, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2020, 09:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200140870539

10/07/2020, 08:54

Remessa

10/07/2020, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 08:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190441157950

24/10/2019, 10:31

Remessa

24/10/2019, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2019, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2019, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

07/08/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2019, 08:47

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/08/2019, 08:47

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DRA. LILIAN MENDES HABER PROCURADORA DO ESTADO DO PARA (500759) do processo 00084183920168140053.Motivo: erro no cadastro

07/08/2019, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 14:34

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/08/2019, 14:34

OUTROS

31/07/2019, 08:57

OUTROS

29/07/2019, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2019, 13:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/07/2019, 13:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/07/2019, 13:40

OUTROS

24/07/2019, 09:12

A SECRETARIA

23/07/2019, 13:55

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2019, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 13:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

23/07/2019, 13:52

À UNAJ

22/07/2019, 13:19

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

12/04/2019, 12:20

OUTROS

26/03/2019, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2019, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2019, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2019, 12:12

OUTROS

25/03/2019, 09:48

OUTROS

15/03/2019, 13:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180463224432

13/11/2018, 12:26

Remessa

13/11/2018, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2018, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2018, 12:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/08/2018, 11:13

OUTROS

04/07/2018, 15:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/05/2018, 10:55

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/05/2018, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/05/2018, 10:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/05/2018, 10:09

OUTROS

28/05/2018, 09:49

A SECRETARIA

23/05/2018, 14:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

23/05/2018, 13:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00084183920168140053: - Valor de causa inserido: 13597.0. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

23/05/2018, 13:05

À UNAJ

23/05/2018, 10:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/07/2017, 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2017, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2017, 12:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/05/2017, 12:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/05/2017, 12:24

AGUARDANDO PREPARO

18/05/2017, 14:57

AGUARDANDO PRAZO

27/10/2016, 10:48

AGUARDANDO PRAZO

27/10/2016, 10:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/10/2016, 11:18

A SECRETARIA

17/10/2016, 14:43

Recebimento - Recebimento

13/10/2016, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 15:13

CONCLUSOS

27/09/2016, 09:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/09/2016, 10:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/09/2016, 11:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/09/2016, 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

20/09/2016, 11:33

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:54

Despacho

•06/11/2024, 12:57

Despacho

•06/11/2024, 12:57

Despacho

•06/11/2024, 12:54

Despacho

•02/09/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 12:04

Decisão

•23/01/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:28